04/08/2025 13:22

Conclusos para despacho
28/07/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
23/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
22/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027026-71.2022.8.24.0033/SCRELATOR: Bruno Makowiecky SallesAUTOR: JAISON LUIZ DA SILVA EIRELIADVOGADO(A): AMADEU AUGUSTO SCHOENAU (OAB SC041931)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 03/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
21/07/2025 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
21/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:22

Juntada de Certidão
18/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
16/07/2025 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 106 (16/07/2025 18:02:57). Guia: 10901482 Situação: Baixado.
16/07/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/07/2025 18:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10901482, Subguia 5701576 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
16/07/2025 17:59

Link para pagamento - Guia: 10901482, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5701576&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5701576</a>
16/07/2025 17:59

Juntada - Guia Gerada - JAISON LUIZ DA SILVA EIRELI - Guia 10901482 - R$ 685,36
03/07/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 98
26/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99
25/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5027026-71.2022.8.24.0033/SCAUTOR: JAISON LUIZ DA SILVA EIRELIADVOGADO(A): AMADEU AUGUSTO SCHOENAU (OAB SC041931)RÉU: ANDRE LUIZ RIBEIROADVOGADO(A): RUY RODRIGUES NETO (OAB SC014966)ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DORNELLES DIAS (OAB SC026234)RÉU: ACT CONSTRUTORA LTDAADVOGADO(A): RUY RODRIGUES NETO (OAB SC014966)ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DORNELLES DIAS (OAB SC026234)INTERESSADO: AGNALDO SCHOEPPING JUNIORADVOGADO(A): LUIS PAULO STAVALE JOAQUIMSENTENÇAAnte o exposto, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES o(s) pedido(s) formulado(s) na petição inicial, para condenar os requeridos, de forma solidária, ao pagamento do valor originariamente de R$ 448.200,00, a ser corrigido e acrescido de juros de mora na forma da fundamentação supra; e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reconvenção.

Considerando que houve sucumbência recíproca e em virtude dos embargos de terceiros que já tramitam em anexo nesta unidade, a fim de evitar danos à terceiros de boa-fé, revogo a tutela deferida no evento 16, determinando-se as comunicações necessárias.

Condeno as partes ao rateio das despesas processuais pendentes, na proporção de 10% para a parte requerente e 90% para a parte requerida, conforme arts. 86 e 87 do CPC, ressalvados os casos de isenção previstos no art. 4º da Lei Estadual n. 17.654/2018. Pela causa principal, fixo os honorários sucumbenciais devidos por cada parte ao(s) advogado(s) do(a) litigante adverso(a) no percentual de 10% sobre o valor condenação, acrescido dos encargos moratórios, nos termos da fundamentação (art. 85, § 2º, do CPC).

Pela reconvenção, fixo fixo os honorários sucumbenciais devidos por ANDRE LUIZ RIBEIRO e ACT CONSTRUTORA LTDA ao(s) advogado(s) do(a) litigante adverso(a), considerando que não há condenação líquida, no percentual de 10% sobre o valor da causa, devidamente corrigido pelo IPCA/IBGE (art. 85, § 4º, do CPC).

A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa somente com relação à(s) parte(s) que for(em) beneficiária(s) da Gratuidade da Justiça, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após e trânsito julgado: Acaso necessário, expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo, inclusive a título de pagamento voluntário de eventual condenação, para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s). Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte beneficiária para que, dentro do prazo de 15 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). Caso a parte beneficiária do alvará permaneça silente quanto à informação de seus dados bancários, determino ao cartório que efetue, através do servidor autorizado, a requisição de informações para obtenção de dados bancários pelo sistema SisbaJud e, acaso positivo, reitere-se o comando de expedição de alvará.

Ao final, arquivem-se.
24/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 18:27

Julgado procedente em parte o pedido
18/06/2025 15:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/04/2025 17:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025667-18.2024.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 29
11/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
21/11/2024 13:36

Conclusos para despacho
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
05/11/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 13:03

Declarado impedimento
05/11/2024 03:04

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
24/09/2024 15:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014191-80.2024.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 26
23/09/2024 12:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025667-18.2024.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 7
10/09/2024 11:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos de Terceiro Cível Número: 50256671820248240033
26/08/2024 17:02

Conclusos para julgamento
14/08/2024 15:38

Juntada de Petição
08/08/2024 18:01

Juntada de Petição
31/07/2024 17:08

Decisão interlocutória
31/07/2024 17:05

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara Cível - 31/07/2024 16:00. Refer. Evento 71
16/07/2024 17:51

Conclusos para decisão
16/07/2024 15:33

Juntada de Petição
02/07/2024 15:26

Juntada de Petição
24/05/2024 17:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos de Terceiro Cível Número: 50141918020248240033
30/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
22/04/2024 13:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara Cível - 31/07/2024 16:00
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
11/04/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/04/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/04/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/04/2024 19:31

Decisão interlocutória
10/01/2024 17:37

Conclusos para despacho
12/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/09/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/09/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 59
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
08/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:36

Determinada a intimação
28/04/2023 19:12

Conclusos para decisão
28/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 47
27/04/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 51 e 47
23/03/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGNALDO SCHOEPPING JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
23/03/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 15:06

Não Concedida a tutela provisória
12/02/2023 20:49

Conclusos para decisão
10/02/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/02/2023 18:20

Juntada de Petição
09/02/2023 18:17

Juntada de Petição
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/01/2023 08:27

Juntada de Petição
10/01/2023 08:27

Juntada de Petição
09/01/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/12/2022 18:37

Juntada de Petição
07/12/2022 09:29

Juntada de Petição
07/12/2022 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/12/2022 01:20

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
01/12/2022 19:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4372296, Subguia 2477936 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.842,44
30/11/2022 14:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4372296, Subguia 2477936
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/11/2022 02:30

Juntada - Boleto Cancelado - 2 boletos cancelados - Guia 4372296, Subguias 2331124, 2331125
23/11/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 22
21/11/2022 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
21/11/2022 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 22
17/11/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 18:07

Juntada de Ofício cumprido
09/11/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 13:51

Juntado(a)
09/11/2022 13:39

Expedição de ofício - 1 carta
09/11/2022 13:39

Expedição de ofício - 1 carta
09/11/2022 13:39

Expedição de ofício
09/11/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 09:09

Concedida a tutela provisória
24/10/2022 22:19

Conclusos para decisão
21/10/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/10/2022 13:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4372296, Subguia 2331122 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 1.970,61
10/10/2022 15:29

Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 4372296, Subguias 2331122, 2331124, 2331125
10/10/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 15:11

Decisão interlocutória
10/10/2022 12:16

Conclusos para despacho
10/10/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2022 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 07:47

Decisão interlocutória
07/10/2022 13:11

Conclusos para despacho
04/10/2022 16:37

Juntada - Guia Gerada - JAISON LUIZ DA SILVA EIRELI - Guia 4372296 - R$ 5.796,81
04/10/2022 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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