TJSC - 5012095-31.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALSUBRAS ALUMINIO SUL BRASIL LTDA

CNPJ: 95.870.002/0001-48

Advogados

JULIO CESAR MOMM FILHO

OAB: 041241/SC

CPF *45.***.*03-21

NELSO POZENATO

OAB: 008661/SC

CPF *94.***.*88-87

GUILHERME MOMM DAL PONT

OAB: 032399/SC

CPF *30.***.*74-03

Polo Passivo

Partes

EDILSON SERGIO BINOTTO

CPF *28.***.*20-78

Advogados

BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO

OAB: 019674/SC

CPF *21.***.*55-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 18:59

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005144-24.2002.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 67, 128

  • 27/11/2024 18:53

    Baixa Definitiva

  • 19/11/2024 08:31

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 19/11/2024 08:31

    Custas Satisfeitas - Parte: EDILSON SERGIO BINOTTO

  • 19/11/2024 08:31

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ALSUBRAS ALUMINIO SUL BRASIL LTDA

  • 18/11/2024 11:21

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 18/11/2024 11:13

    Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024

  • 18/11/2024 11:13

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 14/11/2024 18:24

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/09/2024 18:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012095312023824000020240913181825

  • 13/09/2024 18:16

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118 e 119

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118 e 119

  • 20/08/2024 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 20/08/2024 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 20/08/2024 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2024 15:48

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 17/08/2024 15:48

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 14/08/2024 16:22

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 12/08/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 11/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98 e 99

  • 10/07/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/07/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 100 e 101

  • 19/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101

  • 09/06/2024 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2024 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2024 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2024 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2024 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2024 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2024 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2024 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2024 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 18:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 07/06/2024 18:47

    Recurso Especial não admitido

  • 05/06/2024 17:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 04/06/2024 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 03/05/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2024 14:53

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 26/04/2024 14:36

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 26/04/2024 14:35

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 26/04/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 544708, Subguia 104885 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 26/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77

  • 25/04/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 25/04/2024 15:03

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 544708, Subguia 104885

  • 25/04/2024 15:03

    Juntada - Guia Gerada - ALSUBRAS ALUMINIO SUL BRASIL LTDA - Guia 544708 - R$ 233,96

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77

  • 25/03/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 11:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI

  • 25/03/2024 11:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 16:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5012095-31.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO AGRAVANTE: ALSUBRAS ALUMINIO SUL BRASIL LTDA ADVOGADO(A): JULIO CESAR MOMM FILHO (OAB SC041241) ADVOGADO(A): NELSO POZENATO (OAB SC008661) ADVOGADO(A): GUILHERME MOMM DAL PONT (OAB SC032399) ADVOGADO(A): NELSO POZENATO AGRAVADO: EDILSON SERGIO BINOTTO ADVOGADO(A): BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO (OAB SC019674) INTERESSADO: CRISTIANE LETTI MAZZOCHI BINOTTO ADVOGADO(A): BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO INTERESSADO: DJALMA MIRANDA ADVOGADO(A): KIELLY WALTRICK MEDEIROS INTERESSADO: DOROTI MIRANDA ADVOGADO(A): KIELLY WALTRICK MEDEIROS INTERESSADO: EDEMILSON PEDRO BINOTTO ADVOGADO(A): KIELLY WALTRICK MEDEIROS INTERESSADO: ELIZABETH BINOTTO BAZZO ADVOGADO(A): KIELLY WALTRICK MEDEIROS INTERESSADO: JULIO CESAR MOMM ADVOGADO(A): NELSO POZENATO INTERESSADO: MARIO LUIZ MOMM ADVOGADO(A): NELSO POZENATO INTERESSADO: RUBENS NAZARENO BAZZO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente

  • 29/02/2024 19:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 29/02/2024 19:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 110

  • 24/01/2024 12:46

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0501

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/12/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 10:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5

  • 04/12/2023 10:03

    Despacho

  • 01/12/2023 13:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0501

  • 29/11/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51

  • 13/11/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 16:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI

  • 13/11/2023 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 20:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/11/2023 20:20

    Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5012095-31.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO AGRAVANTE: ALSUBRAS ALUMINIO SUL BRASIL LTDA ADVOGADO(A): JULIO CESAR MOMM FILHO (OAB SC041241) ADVOGADO(A): NELSO POZENATO (OAB SC008661) ADVOGADO(A): GUILHERME MOMM DAL PONT (OAB SC032399) ADVOGADO(A): NELSO POZENATO AGRAVADO: EDILSON SERGIO BINOTTO ADVOGADO(A): BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO (OAB SC019674) INTERESSADO: CRISTIANE LETTI MAZZOCHI BINOTTO ADVOGADO(A): BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO INTERESSADO: DJALMA MIRANDA ADVOGADO(A): KIELLY WALTRICK MEDEIROS INTERESSADO: DOROTI MIRANDA ADVOGADO(A): KIELLY WALTRICK MEDEIROS INTERESSADO: EDEMILSON PEDRO BINOTTO ADVOGADO(A): KIELLY WALTRICK MEDEIROS INTERESSADO: ELIZABETH BINOTTO BAZZO ADVOGADO(A): KIELLY WALTRICK MEDEIROS INTERESSADO: JULIO CESAR MOMM ADVOGADO(A): NELSO POZENATO INTERESSADO: MARIO LUIZ MOMM ADVOGADO(A): NELSO POZENATO INTERESSADO: RUBENS NAZARENO BAZZO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

    Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente

  • 19/10/2023 18:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

  • 19/10/2023 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 19/10/2023 18:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 120

  • 19/10/2023 18:46

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 20/09/2023 12:39

    Retirado de pauta

  • 20/09/2023 12:39

    Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta

  • 18/09/2023 14:29

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 01/09/2023 13:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00:00</b>

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5012095-31.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO AGRAVANTE: ALSUBRAS ALUMINIO SUL BRASIL LTDA ADVOGADO(A): JULIO CESAR MOMM FILHO (OAB SC041241) ADVOGADO(A): NELSO POZENATO (OAB SC008661) ADVOGADO(A): GUILHERME MOMM DAL PONT (OAB SC032399) ADVOGADO(A): NELSO POZENATO AGRAVADO: EDILSON SERGIO BINOTTO ADVOGADO(A): BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO (OAB SC019674) INTERESSADO: CRISTIANE LETTI MAZZOCHI BINOTTO ADVOGADO(A): BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO INTERESSADO: DJALMA MIRANDA ADVOGADO(A): KIELLY WALTRICK MEDEIROS INTERESSADO: DOROTI MIRANDA ADVOGADO(A): KIELLY WALTRICK MEDEIROS INTERESSADO: EDEMILSON PEDRO BINOTTO ADVOGADO(A): KIELLY WALTRICK MEDEIROS INTERESSADO: ELIZABETH BINOTTO BAZZO ADVOGADO(A): KIELLY WALTRICK MEDEIROS INTERESSADO: JULIO CESAR MOMM ADVOGADO(A): NELSO POZENATO INTERESSADO: MARIO LUIZ MOMM ADVOGADO(A): NELSO POZENATO INTERESSADO: RUBENS NAZARENO BAZZO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de agosto de 2023.

    Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente

  • 31/08/2023 20:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023

  • 31/08/2023 20:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/08/2023 20:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 206

  • 15/05/2023 17:53

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0501

  • 15/05/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13

  • 13/04/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/04/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 14 e 15

  • 10/04/2023 17:27

    Juntada de Petição

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16

  • 08/03/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/03/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 17:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5

  • 08/03/2023 17:19

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/03/2023 16:56

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501

  • 07/03/2023 16:56

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 15:05

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP

  • 07/03/2023 13:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (07/03/2023 10:54:22). Guia: 5158498 Situação: Baixado.

  • 07/03/2023 13:21

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 659 do processo originário.Número: 50421307620208240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

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