05/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002969-71.2025.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50050823220248240004/SC)RELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLAEXECUTADO: INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO CIDADAOADVOGADO(A): MARCIA ANDREIA CORREIA HERBERT (OAB SC045034)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 02/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
04/09/2025 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 21:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV
02/09/2025 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/10/2025. Parte INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO CIDADAO, Guia 11280144, Subguia <a h
02/09/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 21:31

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO CIDADAO - Guia 11280144 - R$ 686,24
02/09/2025 21:31

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PAULO SERGIO DE MELO
02/09/2025 16:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE
02/09/2025 16:05

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 164.464,06
25/08/2025 13:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Santos Mottola em 25/08/2025 12:58:35
19/08/2025 16:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
15/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
14/08/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:18

Homologada a Transação
14/08/2025 17:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/08/2025 16:26

Conclusos para decisão
12/08/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/08/2025 18:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009469-56.2025.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 29
11/08/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 36
05/08/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 20:11

Juntada de Petição
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
23/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
22/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 17:40

Decisão interlocutória
21/07/2025 15:15

Conclusos para decisão
21/07/2025 14:28

Juntada de Petição
21/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
19/07/2025 12:57

Remetidos os Autos - FNSCONV -> ARU02CV
19/07/2025 12:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO CIDADAO)
18/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:17

Decisão interlocutória
17/07/2025 12:49

Conclusos para decisão
15/07/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000071714370. Valor transferido: R$ 162.939,71
14/07/2025 10:46

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
08/07/2025 16:46

Remetidos os Autos - ARU02CV -> FNSCONV
26/06/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
25/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
25/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002969-71.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE: PAULO SERGIO DE MELOADVOGADO(A): RUDIMAR DE OLIVEIRA ROCHADEL (OAB SC039159)ADVOGADO(A): HENRIQUE RIBEIRO BORBA (OAB SC060250) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a gradação do art. 835 do CPC, defiro a penhora on line, por meio da Central de Convênios SISBAJUD, conforme Provimento CGJ n. 44, de 31 de agosto de 2021, recaindo sobre dinheiro que se encontra depositado em conta e/ou aplicação do devedor, limitada ao valor atualizado da execução segundo último cálculo constante dos autos. Encaminhe-se os autos à CAMP para cumprimento.

Dil.

Legais.
24/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:30

Decisão interlocutória
02/06/2025 15:44

Conclusos para decisão
30/05/2025 15:36

Juntada de Certidão
30/05/2025 11:10

Juntada de Petição
01/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/03/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/03/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 16:28

Determinada a intimação
20/03/2025 12:26

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:37

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 12/02/2025
19/03/2025 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO SERGIO DE MELO. Justiça gratuita: Requerida.
19/03/2025 16:37

Distribuído por dependência - Número: 50050823220248240004/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5051414-56.2025.8.24.0090

Edna Maria Benedet

Estado de Santa Catarina

Advogado: Mirian Torquato Almeida

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/07/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 5002290-92.2024.8.24.0073

Kamyla Miranda Pereira Oliveira

Keli Aparecida Moreira Souza

Advogado: Kamyla Miranda Pereira Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/05/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5019759-19.2024.8.24.0020

Andiane de Souza Gaspar

Edificio Residencial e Comercial Pavia

Advogado: Mariele Rodrigues

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/07/2025 17:55

Exibir Processo

Processo nº 5019759-19.2024.8.24.0020

Andiane de Souza Gaspar

Edificio Residencial e Comercial Pavia

Advogado: Jean Gilnei Custodio

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/07/2024 16:24

Exibir Processo

Processo nº 5073471-46.2023.8.24.0023

Banco Pan S.A.

Rulio Gabriel Goulart Fernandes

Advogado: David Eduardo da Cunha

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/08/2023 17:11

Exibir Processo