21/08/2025 13:10

Conclusos para admissibilidade recursal
21/08/2025 13:10

Juntada de Certidão
21/08/2025 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
21/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 11163553 Situação: Baixado.
19/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
07/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:00

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2025 04:03

Conclusos para julgamento
06/08/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 14:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 18:47

Julgado procedente o pedido
15/07/2025 15:35

Conclusos para julgamento
23/06/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004304-28.2025.8.24.0004/SC AUTOR: MARIANNE STANGHERLIN KRATZ FRETTAADVOGADO(A): JOÃO VICENTE MATIAS DA ROSAADVOGADO(A): GUSTAVO PORTO WELLINGTON ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação (ou contestações, se for o caso), no prazo de quinze (15) dias, nos termos do despacho inicial ou da Portaria 02/2024. ____________________________________________________________________ Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. CARTILHA INFORMATIVA disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/como-contribuir-para-o-seu-processo-andar-mais-rapido
15/06/2025 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2025 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/04/2025 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2025 17:37

Determinada a citação
16/04/2025 15:19

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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