TJSC - 5031977-07.2023.8.24.0023

09/11/2023 11:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0

09/11/2023 11:35

Transitado em Julgado

09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

24/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/10/2023 01:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/09/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/09/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

19/09/2023 12:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/09/2023 10:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

18/09/2023 10:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0204

18/09/2023 10:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

15/09/2023 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/09/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/08/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

29/08/2023 11:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00:00</b>

14/08/2023 00:00

Intimação

11/08/2023 19:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

11/08/2023 19:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 43

11/08/2023 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

10/08/2023 17:14

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

10/08/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/08/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/08/2023 16:16

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

07/08/2023 16:16

Juntada de Certidão

07/08/2023 16:14

Alterado o assunto processual

07/08/2023 13:40

Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP

07/08/2023 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO LEITE MENEZES. Justiça gratuita: Deferida.

07/08/2023 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

07/08/2023 12:40

Distribuído por sorteio