22/08/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 17:55

Juntado(a)
09/07/2025 17:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC062403
05/07/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019761-38.2025.8.24.0930/SC EXECUTADO: MERYAN LETICIA BAIXOADVOGADO(A): LUCAS MAIER NUNES (OAB SC062403) ATO ORDINATÓRIO Fica ciente o advogado(a) dativo(a)/perito(a) de sua nomeação por meio do Sistema da Assistência Judiciária Gratuita.

Ressalta-se que a manifestação sobre o aceite ou não da nomeação deve ocorrer por meio do Sistema da Assistência Judiciária Gratuita, servindo o presente ato ordinatório como mera ciência.

O aceite por meio do Sistema da Assistência Judiciária Gratuita é obrigatório, pois "a nomeação de profissional e a solicitação de pagamento dos honorários referentes ao serviço prestado serão realizadas pela autoridade judiciária exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita", conforme Resolução CM n. 5/2019 do Conselho da Magistratura.

Por fim, ressalta-se que o prazo para defesa somente será aberto após a manifestação do aceite perante o Sistema da Assistência Judiciária Gratuita.
02/07/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:47

Juntado(a)
02/07/2025 10:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC046521
28/04/2025 17:02

Juntado(a)
27/03/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:19

Juntado(a)
13/03/2025 12:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntado(a) - 12/03/2025 14:12:09)
28/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/02/2025 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:26

Despacho
24/02/2025 12:07

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:00

Juntado(a)
21/02/2025 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 14:32

Determinada a intimação
12/02/2025 05:56

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:39

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 06/02/2025
11/02/2025 15:39

Distribuído por dependência - Número: 50915061520248240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Anexo • Arquivo

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