TJSC - 0301799-96.2017.8.24.0282

22/08/2025 14:21

Conclusos para decisão

12/08/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

24/07/2025 04:08

Juntada - Boleto Cancelado - 3 boletos cancelados - Guia 10844014, Subguias 5668961, 5668962, 5668963

24/07/2025 04:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 173 - Link para pagamento - 09/07/2025 16:33:04)

22/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 174

21/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 174

18/07/2025 16:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 174

18/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 16:32

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10844014, Subguia 5668939

09/07/2025 16:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 170 - Link para pagamento - 09/07/2025 16:31:30)

09/07/2025 16:31

Juntada - Guia Gerada - FABIANA VIEIRA RAMOS - Guia 10844014 - R$ 1.994,87

09/07/2025 16:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 145 - Juntada - Guia Gerada - 16/01/2025 17:10:19)

09/07/2025 16:30

Juntada - Boleto Cancelado - 3 boletos cancelados - Guia 9573235, Subguias 5624968, 5624969, 5624970

09/07/2025 16:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 160 - Link para pagamento - 30/06/2025 14:46:03)

08/07/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

02/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 161

01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 161

01/07/2025 00:00

Intimação

30/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 161

30/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

04/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 155

03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 155

02/06/2025 12:59

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025 11:16

Despacho

12/03/2025 16:01

Conclusos para decisão

13/02/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

13/02/2025 04:09

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9573235, Subguia 4941740

13/02/2025 04:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 146 - Link para pagamento - 16/01/2025 17:10:22)

26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

16/01/2025 17:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU02CV

16/01/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025 17:06

Juntada - Cálculo processual nº 266276 - versão 1

12/12/2024 14:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU02CV -> DCJE

11/12/2024 18:52

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> JUU02CV

11/12/2024 16:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JUU02CV -> DCJE

02/09/2024 13:18

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> JUU02CV

02/09/2024 12:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JUU02CV -> DCJE

25/07/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

02/07/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024 17:45

Convertido o Julgamento em Diligência

23/04/2024 14:40

Conclusos para julgamento

23/04/2024 14:39

Juntada de Certidão

20/09/2023 19:21

Despacho

08/08/2023 13:30

Conclusos para decisão

08/08/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

03/05/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023 21:55

Despacho

25/11/2022 13:08

Conclusos para despacho

24/11/2022 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

24/11/2022 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

21/11/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/11/2022 15:42

Juntada de Certidão

24/08/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

17/08/2022 18:33

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

28/07/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022 16:14

Ato ordinatório praticado

28/07/2022 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HIASMIN VIEIRA RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.

28/07/2022 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONELSON VIEIRA RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.

28/07/2022 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE LEAL BUSS RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.

11/07/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

09/06/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022 15:06

Ato ordinatório praticado

09/06/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

23/05/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022 16:18

Ato ordinatório praticado

23/05/2022 15:55

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 103<br>Data do cumprimento: 20/05/2022

11/05/2022 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103<br>Oficial: ANDREZZA BISEWSKI SILVA

10/05/2022 14:23

Expedição de Mandado - JUUCEMAN

12/04/2022 16:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3296078, Subguia 1788543 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 67,13

09/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

05/04/2022 15:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3296078, Subguia 1788543

05/04/2022 15:11

Juntada - Guia Gerada - FABIANA VIEIRA RAMOS - Guia 3296078 - R$ 67,13

18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/03/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022 13:38

Ato ordinatório praticado

17/02/2022 15:33

Juntada de peças digitalizadas

17/02/2022 13:39

Devolvidos os autos - JUUCEMAN -> JUU02CV

03/02/2022 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/09/2021 16:08

Juntada de Petição

19/08/2021 12:09

Juntada de peças digitalizadas

19/08/2021 11:43

Juntada de Petição

26/01/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

23/12/2020 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

20/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

10/12/2020 02:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

10/12/2020 02:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

10/12/2020 02:17

Remetidos os Autos - JUU02CV -> JUUCEMAN

10/12/2020 02:17

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/07/2020 03:26

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

01/06/2020 09:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0189/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 3313

29/05/2020 01:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0189/2020 Teor do ato: Fica deferido o pedido de concessão de prazo retro, ficando a parte requerente ciente de que, deverá dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Cass

23/05/2020 15:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica deferido o pedido de concessão de prazo retro, ficando a parte requerente ciente de que, deverá dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias.

22/05/2020 11:51

Declarações - Nº Protocolo: WJUU.20.10002027-5 Tipo da Petição: Declarações Data: 22/05/2020 11:30

16/04/2020 09:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0087/2020 Data da Publicação: 16/04/2020 Número do Diário: 3283

14/04/2020 12:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0087/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por meio de seu procurador, para que, no prazo de quinze dias, manifeste-se acerca das petições da Municipalidade (p. 106, 108 e 110), sob pena de e

13/04/2020 18:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, por meio de seu procurador, para que, no prazo de quinze dias, manifeste-se acerca das petições da Municipalidade (p. 106, 108 e 110), sob pena de extinção do feito sem análise do mérito.

13/04/2020 08:35

Informações - Nº Protocolo: WJUU.20.10001617-0 Tipo da Petição: Informações Data: 13/04/2020 08:26

09/04/2020 11:20

Informações - Nº Protocolo: WJUU.20.10001608-1 Tipo da Petição: Informações Data: 09/04/2020 11:12

09/04/2020 11:05

Informações - Nº Protocolo: WJUU.20.10001607-3 Tipo da Petição: Informações Data: 09/04/2020 11:00

15/03/2020 07:17

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/03/2020 15:15

Certidão emitida - Genérico

05/03/2020 14:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2020/000755-6 Situação: Aguardando Cumprimento em 06/03/2020 Local: Oficial de justiça - Luciane Covre Eugênio

05/03/2020 14:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/03/2020 14:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Fazenda Municipal para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e documento de fls. 83/84.

16/12/2019 17:15

Mero expediente - SAJ - DESP - USUCAP - CERTIFICAR - PRÉ AUDIÊNCIA

17/09/2019 11:51

Declarações - Nº Protocolo: WJUU.19.10012288-2 Tipo da Petição: Declarações Data: 17/09/2019 11:29

21/08/2019 13:54

Conclusos para decisão interlocutória

21/08/2019 13:53

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

16/08/2019 17:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0137/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 3121 Página:

08/08/2019 17:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0137/2019 Teor do ato: A parte fica intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao processo, e fica informada de que a sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem resolução do

01/08/2019 12:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte fica intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao processo, e fica informada de que a sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem resolução do mérito.

13/06/2019 12:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0105/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 3080 Página:

11/06/2019 16:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0105/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente, na pessoa do seu procurador para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre o parecer ministerial de fls.86/90. Advogados(s): Cássia Coel

11/06/2019 14:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente, na pessoa do seu procurador para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre o parecer ministerial de fls.86/90.

06/06/2019 15:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.19.20003297-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/06/2019 15:00

27/05/2019 21:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/05/2019 14:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0076/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 3051 Página:

13/05/2019 14:22

Declarações - Nº Protocolo: WJUU.19.10007125-0 Tipo da Petição: Declarações Data: 13/05/2019 14:13

08/05/2019 04:14

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/04/2019 13:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0076/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por meio de seu procurador, para que, no prazo de quinze dias, promova o andamento útil do feito, devendo manifestar-se acerca da certidão do meirin

29/04/2019 15:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/04/2019 15:49

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

29/04/2019 15:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, por meio de seu procurador, para que, no prazo de quinze dias, promova o andamento útil do feito, devendo manifestar-se acerca da certidão do meirinho (p. 35), bem como acerca do requerimento

29/04/2019 15:45

Certidão emitida - Genérico

17/04/2019 12:37

Informações - Nº Protocolo: WJUU.19.10005974-9 Tipo da Petição: Informações Data: 17/04/2019 12:34

04/02/2019 18:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0016/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: 2993 Página:

01/02/2019 18:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0016/2019 Teor do ato: Em atendimento ao disposto na Portaria 102/2015, desta Comarca de Jaguaruna/SC, lanço o presente ato ordinatório:"Fica deferida a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias, a

31/01/2019 15:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em atendimento ao disposto na Portaria 102/2015, desta Comarca de Jaguaruna/SC, lanço o presente ato ordinatório:"Fica deferida a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias, a fim de que se providencie os documentos rel

31/01/2019 14:51

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WJUU.19.10001207-6 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 31/01/2019 14:44

06/12/2018 18:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0002/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: 2963 Página:

05/12/2018 16:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0002/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte Autora/Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 57/58. Advogados(s): Cássia Coelho Luiz (OAB 34032/SC)

04/12/2018 14:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Autora/Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 57/58.

26/11/2018 16:24

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/11/2018 16:24

Transferência de Processo - Saída

19/11/2018 10:50

Declarações - Nº Protocolo: WJUU.18.10017322-2 Tipo da Petição: Declarações Data: 19/11/2018 10:37

23/10/2018 11:15

Informações - Nº Protocolo: WJUU.18.10016011-2 Tipo da Petição: Informações Data: 23/10/2018 10:52

06/09/2018 07:07

Declarações - Nº Protocolo: WJUU.18.10012348-9 Tipo da Petição: Declarações Data: 05/09/2018 14:48

01/09/2018 00:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/09/2018 00:46

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889918120TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral da União em Santa Catarina - USUCAPIÃO Diligência : 27/08/2018

01/09/2018 00:46

Juntada

24/08/2018 11:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/08/2018 17:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1114/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 2886 Página:

20/08/2018 17:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1114/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 2886 Página:

20/08/2018 17:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1111/2018 Data da Publicação: 14/08/2018 Número do Diário: 2882 Página:

16/08/2018 18:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1114/2018 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (*)", no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Cássia Coelho Luiz (OAB 34032/SC)

16/08/2018 18:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1114/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos a publicação do edital de citação de eventuais interessados ausentes, incer

15/08/2018 17:57

Juntada

15/08/2018 15:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (*)", no prazo de 05 (cinco) dias

15/08/2018 14:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos a publicação do edital de citação de eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, em, no mínimo, dois jo

14/08/2018 17:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/08/2018 17:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/08/2018 17:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/08/2018 17:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço

14/08/2018 16:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as Fazendas Públicas nos termos do despacho de pg. retro.

13/08/2018 18:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

13/08/2018 17:12

Certidão emitida - Afixação de Edital

13/08/2018 16:20

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

10/08/2018 18:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1111/2018 Teor do ato: I - INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar:a) cópia da matrícula do imóvel usucapiendo ou do todo maior em que se insere a área pretendida ou cer

10/08/2018 16:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2018/003785-4 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 14/08/2018 Local: Oficial de justiça - Julia Kássia Porto Mendonça

20/07/2018 16:08

Determinado a citação/notificação - I - INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar:a) cópia da matrícula do imóvel usucapiendo ou do todo maior em que se insere a área pretendida ou certidão do Registro de Imóveis atestando a

18/07/2018 15:14

Conclusos para despacho

04/07/2018 18:30

Conclusos para despacho

22/02/2018 21:13

Juntada

22/02/2018 21:13

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 21/02/2018 através da guia nº 282.3013056-50 no valor de 368,02

31/01/2018 16:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0445/2017 Data da Publicação: 09/01/2018 Número do Diário: 2732 Página:

24/01/2018 14:55

Juntada

19/12/2017 18:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0445/2017 Teor do ato: I - INTIME-SE a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias: (i) comprove a alegada hipossuficiência financeira, sob pena do indeferimento do pedido da gratuidade da

30/11/2017 13:33

Determinado a emenda da inicial - I - INTIME-SE a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias: (i) comprove a alegada hipossuficiência financeira, sob pena do indeferimento do pedido da gratuidade da justiça; e/ou, independente de novo despach

21/11/2017 15:16

Conclusos para despacho

21/11/2017 10:58

Distribuído por sorteio(SAJ)