TJSC - 5048291-91.2024.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
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05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5048291-91.2024.8.24.0023/SCRELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: MARCOS ANTONIO KOINSKIADVOGADO(A): REJANE MAYER DE FIGUEIREDO E SILVA (OAB SC023559)EXEQUENTE: FIGUEIREDO E SILVA & LERMEN - ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): REJANE MAYER DE FIGUEIREDO E SILVA (OAB SC023559)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 02/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
04/09/2025 21:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
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03/09/2025 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.563,57
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29/08/2025 11:51
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 21/07/2025 14:28:54
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29/08/2025 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.551,10
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24/07/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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24/07/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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21/07/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/07/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
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21/07/2025 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 28753 - FIGUEIREDO E SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 14.597,86
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18/07/2025 13:12
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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14/07/2025 13:54
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50542481120258240000/TJSC
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11/07/2025 14:27
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
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10/07/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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10/07/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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09/07/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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07/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
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04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
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04/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048291-91.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO KOINSKIADVOGADO(A): REJANE MAYER DE FIGUEIREDO E SILVA (OAB SC023559) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, querendo, manifestarem-se acerca da expedição da Requisição de Pagamento de Precatório conforme Resolução CNJ 303/2019, "Art. 7º.
Os ofícios precatórios serão elaborados individualmente, por beneficiário. § 5º.
Antes do envio da requisição, o juízo da execução intimará as partes para manifestação."A não correspondência entre o número do evento indicado e a peça respectiva nos autos importará ausência do documento e consequente cancelamento do precatório, conforme disposto no art. 7º, § 5º, da Resolução GP 9/2021. -
03/07/2025 04:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/07/2025 04:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/07/2025 17:48
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
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19/06/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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05/06/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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05/06/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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05/06/2025 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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05/06/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
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04/06/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
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04/06/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
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03/06/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 16:42
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FIGUEIREDO E SILVA & LERMEN - ADVOGADOS ASSOCIADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/06/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
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02/06/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 17:11
Decisão Interlocutória de Mérito
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17/02/2025 14:14
Conclusos para decisão
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13/02/2025 11:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSFP01)
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13/02/2025 11:40
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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12/02/2025 22:25
Juntada de Petição
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12/02/2025 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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12/02/2025 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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12/02/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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16/12/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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11/12/2024 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 763,59
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09/12/2024 20:20
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jaime Pedro Bunn em 09/12/2024 20:17:17
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09/12/2024 14:55
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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09/12/2024 14:46
Juntada de peças digitalizadas
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08/12/2024 16:45
Juntada de Petição
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06/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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25/11/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 16:43
Transitado em Julgado
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25/11/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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25/11/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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19/11/2024 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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19/11/2024 23:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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18/11/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 17:18
Homologada a Transação
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18/11/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 15:50
Conclusos para julgamento
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13/11/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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13/11/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/11/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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13/11/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/11/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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12/11/2024 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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04/11/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 14:07
Juntada de Petição
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05/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/09/2024 20:16
Juntada de Petição
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/09/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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12/09/2024 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/09/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/09/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/09/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 18:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIEL PORTO SANTOS - EXCLUÍDA
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03/09/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 18:37
Decisão interlocutória
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03/09/2024 18:33
Conclusos para despacho
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02/09/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/08/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 17:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NORBERTO RAUEN - EXCLUÍDA
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27/06/2024 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
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04/06/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/06/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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22/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2024 15:00
Decisão interlocutória
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22/05/2024 12:39
Conclusos para despacho
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22/05/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/05/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/05/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/05/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/05/2024 20:40
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/05/2024 16:34
Juntada de Petição
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06/05/2024 16:51
Juntada de Petição
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29/04/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/04/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/04/2024 15:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/04/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 15:54
Decisão interlocutória
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29/04/2024 14:13
Conclusos para despacho
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26/04/2024 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ANTONIO KOINSKI. Justiça gratuita: Requerida.
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26/04/2024 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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