TJSC - 5045609-04.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5045609-04.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50728611520228240023/SC)RELATOR: BETTINA MARIA MARESCH DE MOURAAGRAVADO: GABRIELA ROBASKEWICZ PASCOTO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059)ADVOGADO(A): VINÍCIUS LOSS (OAB SC029025)AGRAVADO: TEREZA ROBASKEWICZ PASCOTOADVOGADO(A): VINÍCIUS LOSS (OAB SC029025)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 16/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 29 - 16/09/2025 - Julgamento do Agravo Improvido -
01/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
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01/09/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5045609-04.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 43) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES AGRAVADO: GABRIELA ROBASKEWICZ PASCOTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059) ADVOGADO(A): VINÍCIUS LOSS (OAB SC029025) AGRAVADO: TEREZA ROBASKEWICZ PASCOTO ADVOGADO(A): VINÍCIUS LOSS (OAB SC029025) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
29/08/2025 14:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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29/08/2025 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 43
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20/08/2025 08:27
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0302
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19/08/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/07/2025 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
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02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
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01/07/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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01/07/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/07/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/07/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> DRI
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30/06/2025 17:31
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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17/06/2025 14:48
Redistribuído por sorteio - (GPUB0404 para GPUB0302)
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17/06/2025 14:32
Remetidos os Autos - GPUB0404 -> DCDP
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17/06/2025 14:23
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0404
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17/06/2025 14:23
Juntada de Certidão
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17/06/2025 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZA ROBASKEWICZ PASCOTO. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/06/2025 21:16
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0404 -> DCDP
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16/06/2025 21:16
Determina redistribuição por incompetência
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16/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5045609-04.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 13/06/2025. -
13/06/2025 19:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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13/06/2025 19:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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