TJSC - 0020041-26.2003.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
-
01/09/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0020041-26.2003.8.24.0038/SC (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ESPÓLIO DE FERNANDO ANTONIO PIAZERA DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
29/08/2025 14:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
-
29/08/2025 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
29/08/2025 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 60
-
19/08/2025 19:12
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0302
-
18/08/2025 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/07/2025 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/06/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 09:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> DRI
-
27/06/2025 09:25
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
23/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0020041-26.2003.8.24.0038 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 20/06/2025. -
20/06/2025 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
20/06/2025 16:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0020170-31.2003.8.24.0038
Municipio de Joinville
Maria Batista da Rocha
Advogado: Christiane Schramm Guisso
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/09/2025 15:56
Processo nº 5006195-46.2024.8.24.0125
Banco Votorantim S.A.
Gilmara Cristiani da Costa
Advogado: Rafaela Silva dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/03/2025 07:07
Processo nº 5006195-46.2024.8.24.0125
Gilmara Cristiani da Costa
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Rodrigo Scopel
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/07/2024 15:30
Processo nº 5017128-48.2024.8.24.0038
Adailton Marcon
Autopista Litoral Sul S.A.
Advogado: Julio Christian Laure
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/04/2024 19:44
Processo nº 0020041-26.2003.8.24.0038
Municipio de Joinville
Espolio de Fernando Antonio Piazera dos ...
Advogado: Christiane Schramm Guisso
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/05/2025 12:39