TJSC - 5118179-45.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 11/09/2025APELAÇÃO Nº 5118179-45.2024.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PROCURADOR(A): BASILIO ELIAS DE CAROAPELANTE: ELZELI MARTINS DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOICE RAULINO (OAB SC035267)ADVOGADO(A): DAIANA SCHUCK (OAB SC055054)APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): REGINA MARIA FACCA (OAB SC003246)A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
COM FULCRO NO ART. 85, §11, DO CPC/2015, ARBITRAM-SE OS HONORÁRIOS RECURSAIS EM 2% (DOIS POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, DEVIDOS PELA PARTE AUTORA AOS PATRONOS DA PARTE RÉ, CUMULATIVOS COM OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA ARBITRADOS NA SENTENÇA, CUJA EXIGIBILIDADE PERMANECE SUSPENSA, NA FORMA DO ART. 98, § 2º E § 3º, DO CPC/2015.
CUSTAS LEGAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADOVotante: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADOVotante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLIVotante: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA -
05/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5118179-45.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51181794520248240930/SC)RELATOR: DINART FRANCISCO MACHADOAPELANTE: ELZELI MARTINS DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOICE RAULINO (OAB SC035267)ADVOGADO(A): DAIANA SCHUCK (OAB SC055054)APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): REGINA MARIA FACCA (OAB SC003246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 04/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
04/09/2025 18:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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04/09/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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04/09/2025 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 14:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 14:00</b>
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15/08/2025 14:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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15/08/2025 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 162
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27/07/2025 21:39
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
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27/07/2025 21:39
Juntada de Certidão
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27/07/2025 21:38
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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25/07/2025 09:01
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
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25/07/2025 09:01
Ato ordinatório praticado
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25/07/2025 08:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELZELI MARTINS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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25/07/2025 08:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/07/2025 08:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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