TJSC - 5012769-55.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 07:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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06/09/2025 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2025 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2025 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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04/09/2025 17:55
Recurso Especial não admitido
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04/09/2025 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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04/09/2025 17:55
Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 45
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04/09/2025 17:55
Recurso Extraordinário não admitido
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20/08/2025 11:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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20/08/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/08/2025 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/08/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/08/2025 20:21
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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06/08/2025 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/07/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/07/2025 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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16/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5012769-55.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50127695520248240038/SC)RELATOR: SANDRO JOSE NEISAPELADO: MARCOLINO MELO RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): CRISTIANE GABRIELA BONES SALDANHA (OAB SC015194)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 15/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 29 - 15/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
15/07/2025 16:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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15/07/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2025 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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15/07/2025 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2025 14:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>15/07/2025 09:00</b>
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30/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012769-55.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: MARCOLINO MELO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE GABRIELA BONES SALDANHA (OAB SC015194) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
27/06/2025 15:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
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27/06/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/06/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 100
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11/06/2025 17:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0303
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11/06/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/06/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/06/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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05/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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04/06/2025 16:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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04/06/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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03/06/2025 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2025 12:27
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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27/05/2025 09:33
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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26/05/2025 13:46
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0303
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24/05/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/04/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/04/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/04/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2025 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> DRI
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22/04/2025 16:43
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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19/03/2025 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/03/2025 14:37
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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