TJSC - 5044800-82.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2023 14:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008143-62.2023.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 17
-
27/09/2023 19:56
Baixa Definitiva
-
27/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/09/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/09/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 22:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
-
31/08/2023 22:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 19:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:01:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de Jurisdição Nº 5044800-82.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI SUSCITANTE: Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital SUSCITADO: Juízo do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DANIEL PY DA CUNHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
11/08/2023 19:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
11/08/2023 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/08/2023 19:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 108
-
08/08/2023 12:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
-
07/08/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
04/08/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
26/07/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
26/07/2023 11:30
Despacho
-
26/07/2023 11:30
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
-
26/07/2023 09:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
-
26/07/2023 09:27
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 18:20
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
-
25/07/2023 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5094156-79.2020.8.24.0023
Marilene de Lourdes Bittencourt Bastos
Os Mesmos
Advogado: Alana Guimaraes Vieira da Silva Beraldo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/03/2025 09:59
Processo nº 5094156-79.2020.8.24.0023
Marilene de Lourdes Bittencourt Bastos
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Alana Guimaraes Vieira da Silva Coninck
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 03/02/2025 09:30
Processo nº 5031675-47.2023.8.24.0000
Gabriela Cassiano Abdalla
Cooperativa de Credito do Vale Europeu -...
Advogado: Rose Mary Strelow Engels
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/05/2023 17:52
Processo nº 0301147-43.2019.8.24.0045
Cooperativa de Credito e Investimento Co...
Fabiano de Nazare Generoso 11404161627
Advogado: Renan Soares de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/04/2024 17:26
Processo nº 0902498-39.2014.8.24.0057
Municipio de Santo Amaro da Imperatriz/S...
Sul Blocos Construcoes LTDA
Advogado: Juliano Fernandes da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/12/2014 16:42