TJSC - 5000770-81.2025.8.24.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/09/2025 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 26/08/2025APELAÇÃO Nº 5000770-81.2025.8.24.0067/SC RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA PRESIDENTE: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA PROCURADOR(A): ALEX SANDRO TEIXEIRA DA CRUZAPELANTE: ADEMIR LANGNER (AUTOR)ADVOGADO(A): NADIA DREON FARIAS ZANATTA (OAB SC033558)APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)A 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBAVotante: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBAVotante: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVESVotante: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA -
01/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
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29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000770-81.2025.8.24.0067/SC (originário: processo nº 50007708120258240067/SC)RELATOR: JORGE LUIZ DE BORBAAPELANTE: ADEMIR LANGNER (AUTOR)ADVOGADO(A): NADIA DREON FARIAS ZANATTA (OAB SC033558)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 11 - 27/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 10 - 26/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
28/08/2025 01:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
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28/08/2025 00:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 00:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 08:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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27/08/2025 08:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2025 16:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025<br>Data da sessão: <b>26/08/2025 14:00</b>
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07/08/2025 17:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2025
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07/08/2025 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/08/2025 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 117
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28/07/2025 16:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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28/07/2025 16:21
Juntada de Certidão
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28/07/2025 13:09
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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28/07/2025 09:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/07/2025 09:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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