22/08/2025 20:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
22/08/2025 20:37

Transitado em Julgado
22/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
31/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
29/07/2025 18:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
29/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2025 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
29/07/2025 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 14:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025 Data da sessão: 29/07/2025 14:00
14/07/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5061178-05.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: PAULO CESAR DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB SC057199A) APELANTE: BANCO VOTORANTIM (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

Desembargador RICARDO FONTES Presidente
11/07/2025 13:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/07/2025 14:00 Sequencial: 119
03/07/2025 18:51

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0404
03/07/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
25/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Nº 5061178-05.2024.8.24.0930/SC APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte apelante BANCO VOTORANTIM S.A. para que regularize sua representação processual no prazo de 5 (cinco) dias, ciente da possibilidade de aplicação do disposto no artigo 76 do Código de Processo Civil1. 1.

Art. 76.

Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício.§ 1º Descumprida a determinação, caso o processo esteja na instância originária:I - o processo será extinto, se a providência couber ao autor;II - o réu será considerado revel, se a providência lhe couber;III - o terceiro será considerado revel ou excluído do processo, dependendo do polo em que se encontre.§ 2º Descumprida a determinação em fase recursal perante tribunal de justiça, tribunal regional federal ou tribunal superior, o relator:I - não conhecerá do recurso, se a providência couber ao recorrente;II - determinará o desentranhamento das contrarrazões, se a providência couber ao recorrido.
24/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
24/06/2025 18:22

Determinada a intimação
24/06/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
24/06/2025 12:49

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:45

Alterado o assunto processual - De: Revisão do Saldo Devedor - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
23/06/2025 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 49 do processo originário (06/05/2025). Guia: 10328972 Situação: Baixado.
23/06/2025 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CESAR DE CARVALHO. Justiça gratuita: Deferida.
23/06/2025 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 49 do processo originário (06/05/2025). Guia: 10328972 Situação: Baixado.
23/06/2025 00:24

Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
23/06/2025 00:24

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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