14/07/2025 12:53

Baixa Definitiva
14/07/2025 12:53

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025
12/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
27/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34
27/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34
26/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34
26/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003633-22.2024.8.24.0139/SCAUTOR: MARCIA PAULA MARKIEWICZADVOGADO(A): MARISOL MARIA VILELA CRISTINO (OAB PR068769)AUTOR: TELMA MAFRA DA SILVAADVOGADO(A): MARISOL MARIA VILELA CRISTINO (OAB PR068769)AUTOR: RODOLFO VIEIRA NETOADVOGADO(A): MARISOL MARIA VILELA CRISTINO (OAB PR068769)AUTOR: JARDEL DE MELO PINHEIROADVOGADO(A): MARISOL MARIA VILELA CRISTINO (OAB PR068769)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)SENTENÇAEm observância ao princípio da autonomia da vontade das partes, RECEBO e HOMOLOGO a transação realizada (evento 17, PET1), para que produza os efeitos pre

vistos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei n. 9.099/95).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.??????
25/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:38

Homologada a Transação
23/06/2025 14:06

Conclusos para julgamento
18/06/2025 22:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para PEL0101)
06/06/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 22, 21 e 19
06/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22
05/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22
04/06/2025 09:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22
04/06/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/01/2025 01:53

Juntada de Petição
30/12/2024 09:09

Juntada de Petição
17/10/2024 14:17

Juntada de Petição
20/09/2024 18:35

Remetido para Unidade de Apoio - (PEL0101 para ESTCEJ01)
20/09/2024 18:20

Determinada a citação
02/09/2024 16:05

Conclusos para despacho
23/08/2024 16:42

Juntada de Petição
20/08/2024 10:21

Juntada de Petição
14/08/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
06/08/2024 09:44

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
26/07/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 19:41

Determinada a intimação
22/07/2024 16:44

Conclusos para despacho
22/07/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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