TJSC - 5007792-02.2023.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONARDO DE LARA

CPF *80.***.*83-30

Advogados

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 17:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CR0

  • 17/11/2023 17:18

    Transitado em Julgado

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 31/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 19/10/2023 17:18

    Juntado - Ofício

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/10/2023 07:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/10/2023 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 16:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 29/09/2023 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 17:04

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 27/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:01:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5007792-02.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: LEONARDO DE LARA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: RUDY PAZ DE OLIVEIRA JUNIOR (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 10/09/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/09/2023 19:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 19:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/09/2023 19:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 7

  • 05/09/2023 18:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0401

  • 05/09/2023 16:28

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 05/09/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/09/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/09/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 15:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 01/09/2023 15:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 19:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:01:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5007792-02.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 25) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: LEONARDO DE LARA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: RUDY PAZ DE OLIVEIRA JUNIOR (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 11/08/2023 19:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/08/2023 19:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 25

  • 11/08/2023 18:03

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401

  • 11/08/2023 18:03

    Despacho

  • 11/08/2023 16:06

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402

  • 26/07/2023 17:21

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 26/07/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/07/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/07/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/07/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 11:26

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 24/07/2023 11:26

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 11:24

    Alterado o assunto processual

  • 21/07/2023 17:44

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 21/07/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO DE LARA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 20/07/2023 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 20/07/2023 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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