05/09/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5111030-32.2023.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PROCURADOR(A): PAULO ANTONIO LOCATELLIAPELANTE: OSEIAS ALVES DE QUADRA (RÉU)ADVOGADO(A): MAQUELI KUEPERS (OAB SC063321)APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (AUTOR)ADVOGADO(A): RAPHAEL TABORDA HALLGREN (OAB PR064896)A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, APENAS PARA LIMITAR A TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS DO CONTRATO N. 4.290.798 À TAXA MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO BACEN, CONFORME A SÉRIE TEMPORAL 25504, NO MÊS 08/2021, SEM O ACRÉSCIMO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DETERMINADO NA SENTENÇA.

CUSTAS LEGAIS.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLIVotante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLIVotante: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRAVotante: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR
26/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
22/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
22/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
21/08/2025 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2025 16:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025 Período da sessão: 21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 23:59
01/08/2025 14:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
01/08/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
01/08/2025 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 23:59 Sequencial: 209
24/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5111030-32.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/07/2025.
23/07/2025 19:03

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0302
23/07/2025 19:03

Juntada de Certidão
23/07/2025 19:03

Alterado o assunto processual - De: Cédula de crédito bancário - Para: Contratos bancários
23/07/2025 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSEIAS ALVES DE QUADRA. Justiça gratuita: Deferida.
23/07/2025 10:51

Remessa Interna para Revisão - GCOM0302 -> DCDP
22/07/2025 22:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 49 do processo originário. Guia: 10688993 Situação: Em aberto.
22/07/2025 22:48

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0303404-67.2016.8.24.0135/SC AUTOR: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA RÉU: EDUVIRGE DA SILVA LOPES (Sucessor) RÉU: CLAUDIA DA SILVA LOPES (Sucessor) RÉU: ANDREA DA SILVA LOPES (Sucessor) RÉU: JEFFERSON DA SILVA LOPES (Sucessor) RÉU: ANDRE DA SILVA LOPES (Sucessor) RÉU: GERCINO DA SILVA LOPES (Espólio) EDITAL Nº 310078403869 JUIZ DO PROCESSO: TATIANA CUNHA ESPEZIM - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JEFFERSON DA SILVA LOPES, CPF: ***728.429**, endereço: Rua Orlando Ferreira, 427, Machados, Navegantes/SC - 88371320 (Residencial), Rua Sérgio Veríssimo Máximo, 229, CASA, São Domingos, Navegantes/SC - 88370792 (Residencial).

Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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