TJSC - 5026732-44.2022.8.24.0930

31/10/2023 12:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

31/10/2023 12:44

Transitado em Julgado

31/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

28/10/2023 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

13/10/2023 02:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

29/09/2023 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/09/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/09/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/09/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

21/09/2023 14:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

01/09/2023 13:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00:00</b>

01/09/2023 00:00

Intimação

31/08/2023 20:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023

31/08/2023 20:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35

31/08/2023 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

19/05/2023 18:26

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502

19/05/2023 18:26

Juntada de Certidão

18/05/2023 10:13

Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP

18/05/2023 10:13

Ato ordinatório praticado

17/05/2023 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 27 do processo originário (25/10/2022). Guia: 4496337 Situação: Baixado.

17/05/2023 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 27 do processo originário (25/10/2022). Guia: 4496337 Situação: Baixado.

17/05/2023 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR DE OLIVEIRA MACEDO. Justiça gratuita: Deferida.

17/05/2023 12:33

Distribuído por sorteio