TJSC - 5025616-55.2025.8.24.0038
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 19:01
Conclusos para julgamento
-
30/07/2025 19:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISABELA OLIVEIRA DE MIRANDA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
30/07/2025 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5025616-55.2025.8.24.0038/SCRELATOR: ANNA FINKE SUSZEKAUTOR: ISABELA OLIVEIRA DE MIRANDAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA MIRANDA (OAB RO002435)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 14/07/2025 - CONTESTAÇÃO -
14/07/2025 08:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
14/07/2025 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
11/07/2025 00:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/07/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
02/07/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
01/07/2025 14:51
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5025616-55.2025.8.24.0038/SC AUTOR: ISABELA OLIVEIRA DE MIRANDAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA MIRANDA (OAB RO002435) DESPACHO/DECISÃO 1. Retifique-se o valor da causa, nos termos em que requerido. 2.
Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora, tendo em vista que inexiste documentação nos autos a indicar a hipossuficiência financeira da parte autora para o eventual pagamento das despesas processuais. 3.
Deixo de designar audiência de conciliação, pois os procuradores da pessoa jurídica de direito público não possuem autorização legal para transigir. 4.
Cite-se a parte requerida para apresentar resposta, no prazo legal (art. 7º, in fine, da Lei nº 12.153/2009). 5.
Apresentada a resposta, se e somente se com ela vierem documentos, intime-se a parte Requerente para Réplica. 6.
Após, voltem conclusos para Sentença.
Intimem-se.
ANNA FINKE SUSZEKJuíza de Direito -
30/06/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2025 14:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/06/2025 14:34
Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 7
-
30/06/2025 14:34
Determinada a citação
-
20/06/2025 11:38
Juntada de Petição
-
10/06/2025 18:06
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 18:06
Alterado o assunto processual
-
10/06/2025 16:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/06/2025 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISABELA OLIVEIRA DE MIRANDA. Justiça gratuita: Requerida.
-
10/06/2025 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000002-98.2004.8.24.0033
Gilmar Corso
R. W. Construtora e Incorporadora LTDA
Advogado: Ezio Emir Gracher
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/05/2004 00:00
Processo nº 5006729-52.2019.8.24.0064
Municipio de Sao Jose-Sc
Heverton Leandro de Almeida
Advogado: Joao Gabriel Cardoso de Mello
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/09/2023 20:45
Processo nº 5017226-96.2025.8.24.0038
Tupy S/A
Estado de Santa Catarina
Advogado: Inacio Grzybowski Ventura
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/04/2025 10:53
Processo nº 0319601-22.2018.8.24.0008
Roberto Marquardt
Bluma Textil Eireli
Advogado: Leila Cristina Zamperlini Fonseca Rodrig...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/12/2018 16:15
Processo nº 5001225-90.2025.8.24.0020
Moises Cardozo
Uniao Brasileira de Aposentados da Previ...
Advogado: Fernanda Recco
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/01/2025 15:53