04/09/2025 12:27

Conclusos para julgamento
04/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/08/2025 20:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
01/08/2025 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 17:19

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 12
01/08/2025 17:19

Concedida a tutela provisória
21/07/2025 17:56

Conclusos para decisão
21/07/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
01/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5028637-39.2025.8.24.0038/SC AUTOR: ERONILDO VIEIRAADVOGADO(A): FELIPE NOCHIERI DOS SANTOS (OAB SP458366) DESPACHO/DECISÃO 1. É de conhecimento desse juízo, em razão do trâmite e outros processos da mesma natureza, a possibilidade de se emitir junto ao Detran o processo administrativo na íntegra e em arquivo único, contendo o dossiê dos autos de infração de trânsito, as intercorrências do processo e comprovando seu atual estágio, documento este que é indispensável para análise das infrações que dão ensejo a sanção do direito de dirigir.

Portanto, Intime-se a parte autora, para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o processo administrativo completo com a autenticação de emissão do DETRAN no rodapé das páginas e com o indicativo de páginas totais do processo. 2. Intime-se a parte autora para juntar aos autos o comprovante de residência atualizado em seu nome. ANNA FINKE SUSZEKJuíza de Direito
30/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:34

Despacho
30/06/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERONILDO VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/06/2025 14:12

Conclusos para decisão
27/06/2025 13:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERONILDO VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
27/06/2025 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008983-59.2025.8.24.0008

Ana Marcos dos Santos

Advogado: Maria Gabriella Araujo Moitinho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/03/2025 21:01

Exibir Processo

Processo nº 5025512-63.2025.8.24.0038

Lucas de Oliveira Martins

Estado de Santa Catarina

Advogado: Luiz Carlos Barbosa Miranda

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/06/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 5008581-25.2024.8.24.0036

Tokio Marine Seguradora S.A.

Soeli Schmiddel

Advogado: Jader Paulo Marin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/06/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 5000429-88.2018.8.24.0103

Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

Gaby Pao Colonial Industria e Comercio D...

Advogado: Rodrigo Frassetto Goes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/12/2018 08:13

Exibir Processo

Processo nº 5027865-76.2025.8.24.0038

Harald Osvaldo Bachtold

Departamento de Transito do Estado de Mi...

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/06/2025 16:05

Exibir Processo