TJSC - 0001804-19.2016.8.24.0189

04/07/2025 16:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/07/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 530

02/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 530

01/07/2025 08:46

Juntada de Petição

01/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 530

01/07/2025 00:00

Intimação

30/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 530

30/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/06/2025 14:29

Juntada de Certidão

01/04/2025 14:57

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2025 15:10

Suspensão/Sobrestamento - Aguardando Execução da Multa

29/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 524

27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 524

17/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/03/2025 16:33

Decisão interlocutória

11/03/2025 13:29

Conclusos para decisão

11/03/2025 13:27

Juntada de peças digitalizadas

18/02/2025 14:21

Juntada de Certidão

18/02/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/02/2025 08:18

Despacho

20/01/2025 17:28

Juntada de peças digitalizadas

20/01/2025 17:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/12/2024 16:36

Conclusos para despacho

29/10/2024 14:26

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2024 18:05

Juntada de Certidão

29/05/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/05/2024 12:17

Expedição de ofício

27/05/2024 19:59

Despacho

27/05/2024 18:21

Conclusos para despacho

27/05/2024 18:20

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

24/10/2023 18:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguardando Execução da Multa

24/10/2023 18:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MESSIAS TIAGO DA SILVA MATANA - CONDENADO

24/10/2023 17:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ITIANE CATARINO DOS SANTOS - CONDENADO - ARQUIVADO

24/10/2023 17:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEX SANDRO DA SILVA - CONDENADO - ARQUIVADO

24/10/2023 17:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELISANDRA NUNES DE OLIVEIRA - CONDENADO - ARQUIVADO

24/10/2023 17:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXANDRE TOTH - CONDENADO - ARQUIVADO

24/10/2023 16:50

Juntada de Certidão

24/10/2023 16:43

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2023 14:05

Despacho

22/05/2023 13:19

Conclusos para despacho

09/05/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 495

12/04/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 495

03/04/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/04/2023 18:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEX SANDRO DA SILVA - CONDENADO - SOLTO

03/04/2023 18:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXANDRE TOTH - CONDENADO - SOLTO

03/04/2023 18:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MESSIAS TIAGO DA SILVA MATANA - CONDENADO - SOLTO

03/04/2023 18:30

Juntada de Certidão

29/03/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/03/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/02/2023 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023

13/02/2023 17:33

Juntada de Certidão

13/02/2023 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2023

21/11/2022 18:36

Determinada a intimação

21/11/2022 13:59

Conclusos para despacho

21/11/2022 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 481

21/11/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 481

16/11/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/11/2022 15:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

07/10/2022 14:48

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2022 14:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001881-28.2016.8.24.0189/SC - ref. ao(s) evento(s): 90

02/12/2020 04:06

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/11/2020 19:39

Expedida carta precatória - Intimação - Recolhimento de Custas-Multa

23/11/2020 19:39

Expedida carta precatória - Intimação - Recolhimento de Custas-Multa

23/11/2020 15:19

Certidão emitida - Genérico

19/11/2020 10:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.20.20002206-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/11/2020 09:46

20/10/2020 11:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0760/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 3411 Página:

20/10/2020 03:53

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

17/10/2020 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0760/2020 Teor do ato: Fica intimado o(s) devedor(es) para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Itiane Catarino dos Santos, R$ 97,44 devedor(es): Itiane Catarino dos Santos

17/10/2020 12:00

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Fica intimado o(s) devedor(es) para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Itiane Catarino dos Santos, R$ 97,44

17/10/2020 11:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/10/2020 11:30

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR071379944TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação - Pagamento - Custas Virtuais - AR Simples Destinatário : Itiane Catarino dos Santos

17/10/2020 11:30

Juntada

02/10/2020 01:10

Juntada

26/09/2020 11:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0717/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 3396 Página:

24/09/2020 14:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0714/2020 Data da Publicação: 25/09/2020 Número do Diário: 3395 Página:

24/09/2020 06:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0717/2020 Teor do ato: Fica intimado o(s) devedor(es) para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Messias Tiago da Silva Matana, R$ 97,57 devedor(es): Messias Tiago da Silva Mat

24/09/2020 06:31

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Fica intimado o(s) devedor(es) para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Messias Tiago da Silva Matana, R$ 97,57

23/09/2020 23:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/09/2020 23:30

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR071379935TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação - Pagamento - Custas Virtuais - AR Simples Destinatário : Messias Tiago da Silva Matana

23/09/2020 23:30

Juntada

23/09/2020 06:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0714/2020 Teor do ato: Fica intimado o(s) devedor(es) para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Elisandra Nunes de Oliveira, R$ 97,57 devedor(es): Elisandra Nunes de Oliveira

23/09/2020 06:31

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Fica intimado o(s) devedor(es) para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Elisandra Nunes de Oliveira, R$ 97,57

22/09/2020 17:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/09/2020 17:30

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR071379958TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Intimação - Pagamento - Custas Virtuais - AR Simples Destinatário : Elisandra Nunes de Oliveira

22/09/2020 17:30

Juntada

22/09/2020 13:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/09/2020 13:23

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

22/09/2020 13:21

Juntada de carta precatória - Tipo da Petição: Carta precatória Data: 21/09/2020 16:56

15/09/2020 11:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0691/2020 Data da Publicação: 15/09/2020 Número do Diário: 3387 Página:

15/09/2020 11:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0688/2020 Data da Publicação: 15/09/2020 Número do Diário: 3387 Página:

12/09/2020 06:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0691/2020 Teor do ato: Fica intimado o(s) devedor(es) para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Alex Sandro da Silva, R$ 97,57 devedor(es): Alex Sandro da Silva

12/09/2020 06:33

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Fica intimado o(s) devedor(es) para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Alex Sandro da Silva, R$ 97,57

11/09/2020 16:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/09/2020 16:30

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR071379927TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação - Pagamento - Custas Virtuais - AR Simples Destinatário : Alex Sandro da Silva

11/09/2020 16:30

Juntada

11/09/2020 06:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0688/2020 Teor do ato: Fica intimado o(s) devedor(es) para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Alexandre Toth, R$ 97,57 devedor(es): Alexandre Toth

11/09/2020 06:31

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Fica intimado o(s) devedor(es) para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Alexandre Toth, R$ 97,57

10/09/2020 20:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/09/2020 20:30

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR071379913TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação - Pagamento - Custas Virtuais - AR Simples Destinatário : Alexandre Toth

10/09/2020 20:30

Juntada

05/08/2020 14:33

Juntada de documento - Tipo da Petição: Informações Data: 04/08/2020 17:19

04/08/2020 18:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação - Pagamento - Custas Virtuais - AR Simples

04/08/2020 18:51

Juntada

04/08/2020 18:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação - Pagamento - Custas Virtuais - AR Simples

04/08/2020 18:50

Juntada

04/08/2020 18:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação - Pagamento - Custas Virtuais - AR Simples

04/08/2020 18:50

Juntada

04/08/2020 18:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação - Pagamento - Custas Virtuais - AR Simples

04/08/2020 18:50

Juntada

04/08/2020 18:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação - Pagamento - Custas Virtuais - AR Simples

04/08/2020 18:50

Juntada

21/07/2020 15:45

Certidão emitida - Execução Criminal iniciada - PEC: 0000066-54.2020.8.24.0189 Parte: 2 - Itiane Catarino dos Santos

21/07/2020 15:44

Execução criminal iniciada - PEC: 0000066-54.2020.8.24.0189 Parte: 2 - Itiane Catarino dos Santos

21/07/2020 15:32

Certidão emitida - Execução Criminal iniciada - PEC: 0000065-69.2020.8.24.0189 Parte: 1 - Elisandra Nunes de Oliveira

21/07/2020 15:32

Execução criminal iniciada - PEC: 0000065-69.2020.8.24.0189 Parte: 1 - Elisandra Nunes de Oliveira

21/07/2020 10:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0567/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número do Diário: 3348 Página:

21/07/2020 10:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0567/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número do Diário: 3348 Página:

18/07/2020 08:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0567/2020 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Alex Sandr

17/07/2020 16:54

Recebidos os autos

17/07/2020 16:53

Realizado cálculo de custas

17/07/2020 16:49

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Alex Sandro da Silva, R$ 97,57 - Alexandre

16/07/2020 15:54

Juntada de documento

16/07/2020 15:53

Juntada de guia de recolhimento

16/07/2020 15:53

Juntada de guia de recolhimento

16/07/2020 15:53

Juntada de guia de recolhimento

16/07/2020 15:53

Juntada de documento

16/07/2020 15:53

Juntada de guia de recolhimento

15/07/2020 17:15

Juntada de documento

07/07/2020 19:40

Expedida carta precatória - Intimação - Recolhimento de Custas-Multa

03/07/2020 18:00

Transitado em julgado - Trânsito em Julgado

03/07/2020 17:58

Transitado em julgado - Trânsito em Julgado

03/07/2020 16:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/07/2020 16:38

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

29/04/2020 16:17

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WSRS.20.10001993-5 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 29/04/2020 15:50

20/02/2020 18:45

Juntada de documento

12/02/2020 10:00

Declarações - Nº Protocolo: WSRS.20.10000716-3 Tipo da Petição: Declarações Data: 12/02/2020 09:53

07/02/2020 16:29

Juntada

07/02/2020 16:28

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 10/12/2019 14:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: Desembargador Volnei Celso Tomazini

07/02/2020 16:23

Juntada

22/01/2020 22:33

Juntada

16/12/2019 11:02

Juntada

12/12/2019 15:13

Juntada

11/12/2019 14:41

Juntada

04/12/2019 11:57

Juntada

18/11/2019 10:54

Juntada

13/11/2019 16:39

Juntada

11/12/2018 16:42

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSRS.18.00003923-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 11/12/2018 16:34

11/07/2018 16:39

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DSRS.18.00001540-7 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 01/06/2018 16:51

18/06/2018 08:12

Juntada

29/05/2018 23:02

Juntada

15/05/2018 17:59

Juntada

15/05/2018 14:58

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

15/05/2018 14:57

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

15/05/2018 14:42

Juntada de documento

15/05/2018 14:40

Certidão emitida - Genérico

08/05/2018 14:37

Juntada de documento

08/05/2018 14:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Juiz de Direito

04/05/2018 20:45

Juntada

04/05/2018 18:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.18.20001275-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 04/05/2018 18:35

26/04/2018 20:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/04/2018 18:37

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

26/04/2018 18:33

Juntada petição de razões de apelação - Nº Protocolo: WSRS.18.10002630-0 Tipo da Petição: Razões Recursais Data: 26/04/2018 16:56

26/04/2018 18:29

Informações

19/04/2018 13:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0949/2018 Data da Publicação: 19/04/2018 Número do Diário: 2800 Página:

17/04/2018 19:08

Juntada de documento

17/04/2018 19:06

Certidão emitida - Genérico

17/04/2018 18:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0949/2018 Teor do ato: Assiste razão ao Ministério Público quanto a reabertura do prazo para oferta das razões recursais pela ré Elisandra.Assim, intime-se novamente a defensora constituída da acusada

17/04/2018 16:03

Decisão interlocutória - SAJ - Assiste razão ao Ministério Público quanto a reabertura do prazo para oferta das razões recursais pela ré Elisandra.Assim, intime-se novamente a defensora constituída da acusada para, no prazo legal, ofertar as razões recurs

16/04/2018 13:18

Juntada petição de razões de apelação - Nº Protocolo: WSRS.18.10002310-7 Tipo da Petição: Razões Recursais Data: 16/04/2018 13:07

13/04/2018 16:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.18.20000934-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/04/2018 15:52

13/04/2018 02:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/04/2018 17:55

Certificado a intimação em Cartório

11/04/2018 16:10

Conclusos para despacho

10/04/2018 14:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Tempestivo, recebo o recurso de apelação do réu Alex Sandro da Silva (pág. 1185).Intime-se o recorrente para, no prazo legal, apresentar as razões recursais.Depois, intime-se a parte recorrida para oferecimento d

09/04/2018 18:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.18.20000907-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/04/2018 18:14

09/04/2018 16:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.18.10002031-0 Tipo da Petição: Petição Data: 09/04/2018 15:59

09/04/2018 12:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0739/2018 Data da Publicação: 09/04/2018 Número do Diário: 2792 Página:

06/04/2018 14:04

Conclusos para despacho

06/04/2018 14:03

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DSRS.18.00000836-6 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 05/04/2018 12:56

05/04/2018 18:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0739/2018 Teor do ato: Assim, deixo de receber o recurso.No mais, certifique-se o cartório o cumprimento da carta precatória de intimação do acusado Alex Sandro (pág. 1136).Certifique-se o trânsito em

05/04/2018 06:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/04/2018 14:34

Juntada de documento

03/04/2018 17:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/04/2018 17:02

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público, para oferecimento de contrarrazões.

28/03/2018 14:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0732/2018 Data da Publicação: 28/03/2018 Número do Diário: 2786 Página:

26/03/2018 19:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0732/2018 Teor do ato: Indefiro o pedido da defesa da ré Elisandra (págs. 1171/1172), referente à reabertura de prazo para oferta de razões recursais. A advogada foi devidamente intimada à pág. 1142, e

26/03/2018 19:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/03/2018 18:11

Decisão interlocutória - SAJ - Indefiro o pedido da defesa da ré Elisandra (págs. 1171/1172), referente à reabertura de prazo para oferta de razões recursais. A advogada foi devidamente intimada à pág. 1142, e a falta de diligência não autoriza a renovaçã

21/03/2018 18:11

Conclusos para despacho

21/03/2018 18:08

Juntada de documento

21/03/2018 15:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.18.10001571-6 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 21/03/2018 14:59

20/03/2018 19:54

Expedida carta precatória - Intimação - Genérico

20/03/2018 18:52

Certidão emitida - Genérico

20/03/2018 17:52

Certidão emitida - Genérico

17/03/2018 04:05

Juntada

16/03/2018 18:12

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

16/03/2018 17:59

Transitado em julgado - Trânsito em Julgado

16/03/2018 17:51

Juntada

16/03/2018 16:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/03/2018 18:42

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, deixo de receber o recurso.No mais, certifique-se o cartório o cumprimento da carta precatória de intimação do acusado Alex Sandro (pág. 1136).Certifique-se o trânsito em julgado para o acusado Messias, que manifestou

15/03/2018 10:44

Juntada de documento

13/03/2018 16:59

Conclusos para despacho

09/03/2018 16:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.18.10001260-1 Tipo da Petição: Petição Data: 09/03/2018 16:44

08/03/2018 16:32

Juntada de documento

07/03/2018 18:33

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSRS.18.10001157-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 07/03/2018 18:00

07/03/2018 13:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0348/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número do Diário: 2768 Página:

07/03/2018 13:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0348/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número do Diário: 2768 Página:

05/03/2018 09:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/03/2018 09:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

05/03/2018 09:55

documento digitalizado

01/03/2018 15:34

Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório

28/02/2018 19:54

Expedida carta precatória - Intimação da Sentença

28/02/2018 11:22

Certificado a intimação em Cartório

27/02/2018 16:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0348/2018 Teor do ato: Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina para: a) ABSOLVER Messias Tiago da Silva Matana das imp

27/02/2018 16:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0348/2018 Teor do ato: Tempestivo, recebo o recurso de apelação dos réus Alexandre Toth (pág. 1095) e Elisandra Nunes de Oliveira (pág. 1113).Intimem-se os recorrente para, no prazo legal, apresentarem

22/02/2018 19:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - Tempestivo, recebo o recurso de apelação dos réus Alexandre Toth (pág. 1095) e Elisandra Nunes de Oliveira (pág. 1113).Intimem-se os recorrente para, no prazo legal, apresentarem as razões recursais.Depois, intim

22/02/2018 12:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.18.20000336-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/02/2018 13:07

21/02/2018 17:33

Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório

21/02/2018 11:50

Certidão emitida - Execução Criminal iniciada - PEC: 0000261-10.2018.8.24.0189 Parte: 4 - Alex Sandro da Silva

21/02/2018 11:50

Execução criminal iniciada - PEC: 0000261-10.2018.8.24.0189 Parte: 4 - Alex Sandro da Silva

21/02/2018 11:40

Certidão emitida - Execução Criminal iniciada - PEC: 0000260-25.2018.8.24.0189 Parte: 3 - Messias Tiago da Silva Matana

21/02/2018 11:40

Execução criminal iniciada - PEC: 0000260-25.2018.8.24.0189 Parte: 3 - Messias Tiago da Silva Matana

21/02/2018 11:26

Certidão emitida - Execução Criminal iniciada - PEC: 0000259-40.2018.8.24.0189 Parte: 5 - Alexandre Toth

21/02/2018 11:25

Execução criminal iniciada - PEC: 0000259-40.2018.8.24.0189 Parte: 5 - Alexandre Toth

20/02/2018 17:20

Conclusos para despacho

20/02/2018 16:11

Juntada de guia de recolhimento provisória

20/02/2018 16:11

Juntada de ficha do réu

20/02/2018 16:11

Juntada de ficha do réu

20/02/2018 16:10

Juntada de guia de recolhimento provisória

20/02/2018 13:32

Juntada de ficha do réu

20/02/2018 13:31

Juntada de guia de recolhimento provisória

20/02/2018 12:10

Certificado a intimação em Cartório

20/02/2018 09:37

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSRS.18.10000780-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 20/02/2018 08:20

19/02/2018 17:36

Certidão emitida - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão

19/02/2018 17:35

Certidão emitida - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão

16/02/2018 13:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0243/2018 Data da Publicação: 16/02/2018 Número do Diário: 2759 Página:

16/02/2018 12:37

Juntada

15/02/2018 13:19

Expedido mandado de Prisão

15/02/2018 13:18

Expedido mandado de Prisão

15/02/2018 13:18

Expedido mandado de Prisão

14/02/2018 18:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0243/2018 Teor do ato: Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina para: a) ABSOLVER Messias Tiago da Silva Matana das imp

14/02/2018 18:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2018/000265-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/03/2018 Local: Oficial de justiça - Cristini Becker Coelho Bonatto

14/02/2018 17:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/02/2018 17:31

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, acerca das certidões de págs. 1031/1032 e 1060/1062.

14/02/2018 16:59

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DSRS.18.00000268-7 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 07/02/2018 16:57

14/02/2018 16:57

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DSRS.18.00000258-0 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 05/02/2018 16:09

09/02/2018 20:11

Decisão interlocutória - SAJ - 1- Em atenção à petição da pág. 980, arbitro ao defensor dativo Dr. Ricardo Lumertz Pereira, nomeado pelo Juízo para patrocinar a defesa do réu Messias Tiago da Silva Matana (pág. 526), a remuneração de R$ 834,40. 2- Conside

09/02/2018 17:59

Certidão emitida - Genérico

06/02/2018 14:14

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DSRS.18.00000185-2 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 26/01/2018 15:45

06/02/2018 14:13

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DSRS.18.00000159-2 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 24/01/2018 18:14

06/02/2018 14:13

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DSRS.18.00000123-0 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 22/01/2018 15:01

30/01/2018 12:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSRS.18.00000144-0 Tipo da Petição: Informações Data: 24/01/2018 14:58

24/01/2018 15:00

Juntada de documento

22/01/2018 20:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSRS.18.10000215-0 Tipo da Petição: Declarações Data: 22/01/2018 20:00

12/01/2018 13:32

Transitado em julgado - Trânsito em Julgado

12/12/2017 16:28

Juntada de documento

07/12/2017 17:12

Juntada

07/12/2017 17:12

Juntada de documento

06/12/2017 18:19

Expedida carta precatória - Intimação da Sentença

06/12/2017 18:18

Expedida carta precatória - Intimação da Sentença

06/12/2017 18:18

Expedida carta precatória - Intimação da Sentença

06/12/2017 18:18

Expedida carta precatória - Intimação da Sentença

06/12/2017 18:18

Expedida carta precatória - Intimação da Sentença

05/12/2017 14:29

Juntada

05/12/2017 14:29

Certificado a intimação em Cartório

04/12/2017 13:54

Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório

01/12/2017 15:48

Juntada

01/12/2017 15:48

Juntada de documento

01/12/2017 15:47

Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório

01/12/2017 15:23

Juntada

29/11/2017 17:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/11/2017 16:49

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

29/11/2017 16:49

Certificado a publicação e registro da sentença

24/11/2017 16:57

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSRS.17.10007332-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 24/11/2017 16:09

13/11/2017 13:43

Julgado procedente em parte do pedido - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina para: a) ABSOLVER Messias Tiago da Silva Matana das imputações relativas aos crimes dos arts

27/09/2017 13:18

Conclusos para despacho

27/09/2017 07:16

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WSRS.17.10005680-2 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 27/09/2017 06:27

25/09/2017 15:17

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

25/09/2017 15:06

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DSRS.17.00003791-6 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 21/09/2017 17:00

11/09/2017 15:52

Juntada de documento

31/08/2017 17:25

Juntada de documento

30/08/2017 19:12

Expedida carta precatória - Intimação - Genérico

23/08/2017 21:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/08/2017 21:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

23/08/2017 21:19

documento digitalizado

21/08/2017 13:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o réu para, no prazo de 5 (cinco) dias, constituir um novo advogado, sob pena de nomeação de um dativo.

21/08/2017 13:31

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

21/08/2017 11:56

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WSRS.17.10004800-1 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 21/08/2017 11:33

14/08/2017 14:50

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WSRS.17.10004636-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 14/08/2017 14:12

11/08/2017 17:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1982/2017 Data da Publicação: 10/08/2017 Número do Diário: 2644 Página:

11/08/2017 13:18

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WSRS.17.10004608-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 11/08/2017 13:12

10/08/2017 15:37

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WSRS.17.10004584-3 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 10/08/2017 15:23

10/08/2017 13:23

Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório

10/08/2017 13:23

Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório

08/08/2017 14:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2017/002873-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/08/2017 Local: Sombrio / Cristini Becker Coelho Bonatto

08/08/2017 14:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1982/2017 Teor do ato: Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais. Advogados(s): Edilson Garcia (OAB 15028B/SC), Ricardo Lumertz Pereira (OAB 38503/SC), Volnei Magnus Marinho (O

08/08/2017 14:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais.

04/08/2017 16:28

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WSRS.17.20001900-3 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 04/08/2017 16:18

04/08/2017 11:14

Juntada

30/07/2017 06:38

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/07/2017 16:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/07/2017 16:54

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

20/07/2017 18:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/07/2017 18:14

Juntada de documento

20/07/2017 18:13

Juntada de documento

20/07/2017 18:13

Juntada de documento

20/07/2017 18:13

Juntada de documento

20/07/2017 18:12

Juntada de documento

20/07/2017 17:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSRS.17.00002582-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/07/2017 16:25

20/07/2017 15:38

Decisão interlocutória - SAJ - 1- Indefiro o pedido formulado pela defesa de Elisiane Nunes de Oliveira, às págs. 805/807, por não ter comprovado a impossibilidade de obter junto ao DETRAN os dados pretendidos.2- Da mesma forma, indefiro o pedido de revog

19/07/2017 14:11

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WSRS.17.20001788-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/07/2017 13:53

19/07/2017 13:05

Conclusos para despacho

19/07/2017 13:05

Juntada

18/07/2017 20:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSRS.17.10003962-2 Tipo da Petição: Informações Data: 18/07/2017 20:33

17/07/2017 19:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/07/2017 13:34

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

14/07/2017 14:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/07/2017 14:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

14/07/2017 14:37

documento digitalizado

13/07/2017 11:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSRS.17.10003830-8 Tipo da Petição: Informações Data: 13/07/2017 11:23

11/07/2017 13:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2017/002280-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/07/2017 Local: Sombrio / Franco Andrei Giacometi

10/07/2017 20:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSRS.17.10003767-0 Tipo da Petição: Informações Data: 10/07/2017 20:11

05/07/2017 13:17

Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório

05/07/2017 13:17

Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório

04/07/2017 14:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.17.10003530-9 Tipo da Petição: Petição Data: 30/06/2017 09:44

03/07/2017 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1537/2017 Data da Publicação: 03/07/2017 Número do Diário: 2616 Página:

30/06/2017 11:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.17.10003541-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 30/06/2017 10:41

29/06/2017 14:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1537/2017 Teor do ato: Fica intimada a defesa dos acusados, para manifestar-se acerca da documentação encaminhada pela autoridade policial, acostada às fls. 781/792. Advogados(s): Edilson Garcia (OAB 1

29/06/2017 14:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa dos acusados, para manifestar-se acerca da documentação encaminhada pela autoridade policial, acostada às fls. 781/792.

29/06/2017 12:52

Certificado a intimação em Cartório

27/06/2017 14:24

Juntada

27/06/2017 14:05

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WSRS.17.20001548-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/06/2017 13:23

26/06/2017 13:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/06/2017 13:09

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

26/06/2017 13:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSRS.17.00002204-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 23/06/2017 18:52

26/06/2017 13:07

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DSRS.17.00002204-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 23/06/2017 18:52

22/06/2017 16:33

Juntada de documento

20/06/2017 12:57

Juntada de documento

19/06/2017 19:55

Expedido alvará - SAJ - Soltura

19/06/2017 18:24

Expedida carta precatória - Intimação - Genérico

04/05/2017 17:09

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

04/05/2017 17:03

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 04/05/2017 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências da Vara Única 01 Situacão: Importada

03/05/2017 14:34

Juntada de documento

26/04/2017 13:02

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DSRS.17.00001165-4 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 24/04/2017 14:24

12/04/2017 13:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia

11/04/2017 19:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.17.20000605-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/04/2017 19:11

11/04/2017 17:14

Juntada

11/04/2017 14:41

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DSRS.17.00000975-0 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 07/04/2017 15:17

10/04/2017 18:53

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

10/04/2017 18:42

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 10/04/2017 Hora 18:45 Local: Sala de Audiências da Vara Única 01 Situacão: Importada

10/04/2017 16:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/04/2017 16:53

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca do ofício de pág.737.

10/04/2017 16:41

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSRS.17.00001007-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 06/04/2017 14:29

02/04/2017 10:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/04/2017 10:11

Juntada

02/04/2017 10:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR522787044TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Instituto Geral de Perícias - IGP Florianópolis/SC Diligência : 22/03/2017

28/03/2017 13:41

Juntada de documento

27/03/2017 18:00

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DSRS.17.00000830-2 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 24/03/2017 14:55

27/03/2017 18:00

Certidão emitida - Genérico - Informações

21/03/2017 18:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/03/2017 18:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

21/03/2017 18:16

documento digitalizado

17/03/2017 14:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0336/2017 Teor do ato: 1- Com fulcro nos arts. 282, I e II, 316 e 319 do CPP, concedo liberdade provisória às acusadas Itiane Catarino dos Santos e Elisandra Nunes de Oliveira liberdade provisória. Exp

17/03/2017 13:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2017/000578-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/03/2017 Local: Sombrio / Letícia Coelho Giuradelli

17/03/2017 13:25

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSRS.17.00000707-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/03/2017 18:01

16/03/2017 15:06

Juntada de documento

16/03/2017 14:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

14/03/2017 14:09

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSRS.17.00000685-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 13/03/2017 15:27

10/03/2017 17:52

documento digitalizado

10/03/2017 17:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/03/2017 17:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

09/03/2017 18:47

Juntada de documento

09/03/2017 18:40

Expedida carta precatória - Precatória Encaminha Alvará de Soltura

09/03/2017 18:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2017/000413-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/03/2017 Local: Tubarão / Taisa Nogueira Lavina

09/03/2017 18:28

Expedido alvará - SAJ - Soltura

09/03/2017 17:45

Concedida a liberdade provisória - 1- Com fulcro nos arts. 282, I e II, 316 e 319 do CPP, concedo liberdade provisória às acusadas Itiane Catarino dos Santos e Elisandra Nunes de Oliveira liberdade provisória. Expeçam-se os alvarás de soltura, se por outr

08/03/2017 17:57

Conclusos para despacho

07/03/2017 17:13

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: DSRS.17.00000617-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/03/2017 17:01

07/03/2017 17:12

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSRS.17.00000601-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 01/03/2017 16:58

07/03/2017 17:06

Decisão interlocutória - SAJ - "1- Nos termos do art. 209 do CPP "O juiz, quando julgar necessário, poderá ouvir outras testemunhas, além das indicadas pelas partes", nesse cenário, em especial, quando conveniente, as pessoas referidas pelas testemunhas.

03/03/2017 17:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/03/2017 17:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

02/03/2017 13:25

Juntada de documento

02/03/2017 13:25

Juntada de documento

02/03/2017 13:25

Juntada de documento

02/03/2017 13:25

Juntada de documento

01/03/2017 18:01

Juntada de documento

01/03/2017 17:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSRS.17.00000553-0 Tipo da Petição: Petição Data: 23/02/2017 15:31

01/03/2017 17:19

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSRS.17.00000545-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 23/02/2017 15:52

23/02/2017 13:48

Juntada de documento

22/02/2017 18:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.17.20000206-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/02/2017 18:02

22/02/2017 07:08

Juntada

20/02/2017 16:06

Certidão emitida - Genérico - Informações

20/02/2017 16:06

Certidão emitida - Genérico - Informações

20/02/2017 13:22

Certidão emitida - Genérico - Informações

20/02/2017 12:46

Certificado a intimação em Cartório

20/02/2017 12:44

Certificado a intimação em Cartório

17/02/2017 14:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/02/2017 13:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2017/000282-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/03/2017 Local: Sombrio / Letícia Coelho Giuradelli

17/02/2017 13:02

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

17/02/2017 12:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSRS.17.10000701-1 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 17/02/2017 10:37

16/02/2017 14:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0143/2017 Data da Publicação: 16/02/2017 Número do Diário: 2526 Página:

15/02/2017 15:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/02/2017 15:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

15/02/2017 15:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/02/2017 15:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

15/02/2017 14:51

documento digitalizado

14/02/2017 15:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0143/2017 Teor do ato: Fica intimada a defesa da ré ITIANE CATARINO DOS SANTOS, para apresentar resposta a acusação no prazo legal. Advogados(s): Edilson Garcia (OAB 15028B/SC)

14/02/2017 13:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa da ré ITIANE CATARINO DOS SANTOS, para apresentar resposta a acusação no prazo legal.

10/02/2017 17:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0110/2017 Data da Publicação: 10/02/2017 Número do Diário: 2522 Página:

10/02/2017 17:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0110/2017 Data da Publicação: 10/02/2017 Número do Diário: 2522 Página:

10/02/2017 12:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.17.20000117-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/02/2017 10:56

10/02/2017 12:56

Certidão emitida - Genérico - Informações

10/02/2017 10:03

Juntada

09/02/2017 15:38

Juntada de Ofício

08/02/2017 17:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0110/2017 Teor do ato: Fica intimada a defesa acerca da expedição de carta precatória para inquirição das testemunhas da acusação, para as comarcas de Caxias do Sul/RS (fl.635) e Torres/RS (fl.636). Ad

08/02/2017 17:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0110/2017 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pelos denunciados Messias Tiago da Silva Matana e Elisandra Nunes de Oliveira.No mais, recebo as def

08/02/2017 16:51

Juntada de documento

08/02/2017 15:48

Juntada de documento

08/02/2017 15:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa acerca da expedição de carta precatória para inquirição das testemunhas da acusação, para as comarcas de Caxias do Sul/RS (fl.635) e Torres/RS (fl.636).

07/02/2017 17:59

Expedida carta precatória - Inquiritória

07/02/2017 17:59

Expedida carta precatória - Inquiritória

07/02/2017 17:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Preso para Audiência - Autoenvelopável

07/02/2017 17:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável

07/02/2017 17:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Preso para Audiência - Autoenvelopável

07/02/2017 15:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2017/000229-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/02/2017 Local: Santa Rosa do Sul / Eduardo Borges Pacheco

07/02/2017 14:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2017/000228-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/02/2017 Local: Santa Rosa do Sul / Eduardo Borges Pacheco

07/02/2017 14:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/02/2017 15:50

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 06/03/2017 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências da Vara Única 01 Situacão: Realizada

06/02/2017 07:23

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WSRS.17.10000451-9 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 04/02/2017 20:59

03/02/2017 18:46

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pelos denunciados Messias Tiago da Silva Matana e Elisandra Nunes de Oliveira.No mais, recebo as defesas preliminares de fls. 530-534, 548-562, 56

03/02/2017 16:57

Conclusos para despacho

03/02/2017 15:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.17.20000087-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/02/2017 14:30

03/02/2017 13:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSRS.17.00000279-0 Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2o grau Data: 03/02/2017 12:32 Complemento: Decisão proferida em HC nº 4001320-81.2017.8.24.0000. Indeferimento de Pedido Liminar.

03/02/2017 11:05

Juntada

02/02/2017 06:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/02/2017 18:51

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

01/02/2017 17:24

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WSRS.17.10000402-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 01/02/2017 17:08

01/02/2017 17:24

Certidão emitida - Habeas Corpus - 4001320-81.2017.8.24.0000

31/01/2017 13:48

Certidão emitida - Genérico - Informações

31/01/2017 12:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0085/2017 Data da Publicação: 30/01/2017 Número do Diário: 2513 Página:

30/01/2017 15:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/01/2017 13:57

Juntada de documento

30/01/2017 13:38

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

27/01/2017 17:00

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: DSRS.17.00000193-4 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 26/01/2017 16:14 Complemento: Acusado Messias Tiago da Silva Matana.

27/01/2017 12:19

Não concedida a liberdade provisória - Em face do exposto:1) Indefiro, pois, o pedido de liberdade provisória formulado pela defesa do acusado Alex Sandro da Silva.2) Quanto à ré Elisandra, por ter decorrido o prazo sem oferecimento de resposta, não tendo

26/01/2017 15:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0085/2017 Teor do ato: Fica intimada a defesa da ré Itiane Catarino dos Santos, para apresentar resposta à acusação no prazo legal. Advogados(s): Edilson Garcia (OAB 15028B/SC)

26/01/2017 14:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa da ré Itiane Catarino dos Santos, para apresentar resposta à acusação no prazo legal.

25/01/2017 14:01

Conclusos para despacho

25/01/2017 06:32

Juntada

24/01/2017 19:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.17.20000028-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/01/2017 19:13

18/01/2017 15:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/01/2017 13:21

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, acerca do pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa do acusado Alex Sandro da Silva às fls. 531/534.

17/01/2017 11:07

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WSRS.17.10000112-9 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 17/01/2017 10:30

10/01/2017 07:26

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WSRS.17.10000026-2 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 09/01/2017 23:09

09/01/2017 18:33

Certidão emitida - Genérico - Informações

09/01/2017 14:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

09/01/2017 14:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

09/01/2017 14:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

19/12/2016 19:17

Juntada de documento

19/12/2016 19:09

Decisão interlocutória - SAJ - Em face do exposto, com base no art. 318, IV, do CPP, substituo a prisão preventiva da ré Itiane Catarino dos Santos pela prisão domiciliar, não podendo ausentar-se de sua residência sem autorização judicial, a qual, entreta

19/12/2016 14:05

Conclusos para despacho

17/12/2016 09:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.16.20002253-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/12/2016 16:39

16/12/2016 14:03

Juntada

15/12/2016 15:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/12/2016 13:33

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca do pedido de fls.480/489.

14/12/2016 14:56

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DSRS.16.00005266-5 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 13/12/2016 19:21

13/12/2016 17:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/12/2016 17:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

13/12/2016 17:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/12/2016 17:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

13/12/2016 16:32

Juntada petição de pedido de prisão domiciliar - Nº Protocolo: WSRS.16.10005968-1 Tipo da Petição: Pedido de prisão domiciliar Data: 13/12/2016 16:29

10/12/2016 12:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/12/2016 12:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

09/12/2016 15:03

documento digitalizado

09/12/2016 15:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/12/2016 15:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Elisandra Nunes de Oliveira do inteiro teor deste e das peças p

09/12/2016 15:00

documento digitalizado

09/12/2016 14:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/12/2016 14:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Itiane Catarino dos Santos do inteiro teor deste e das peças pr

06/12/2016 17:35

documento digitalizado

06/12/2016 17:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/12/2016 17:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - com Peças Processuais

06/12/2016 17:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2016/004169-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/12/2016 Local: Capital / Milton César da Costa

06/12/2016 17:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2016/004168-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/12/2016 Local: Criciúma / Liziane Oliveira da Veiga

06/12/2016 16:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2016/004167-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/12/2016 Local: Capital / Milton César da Costa

06/12/2016 13:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/12/2016 13:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Mudança de Endereço

06/12/2016 13:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/12/2016 13:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Mudança de Endereço

06/12/2016 13:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/12/2016 13:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Mudança de Endereço

02/12/2016 18:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2016/004139-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/12/2016 Local: Araranguá / Leonir Scussel

02/12/2016 18:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2016/004138-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/12/2016 Local: Tubarão / Celso Ferreira Braga

02/12/2016 18:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2016/004137-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/12/2016 Local: Tubarão / Celso Ferreira Braga

02/12/2016 18:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2016/004136-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/12/2016 Local: Araranguá / Leonir Scussel

02/12/2016 18:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2016/004135-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/12/2016 Local: Araranguá / Leonir Scussel

02/12/2016 15:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2016/004115-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/12/2016 Local: Tubarão / Laércio Mendes Cascaes

25/11/2016 15:01

Recebida a denúncia - Em face do exposto, reconheço a incompetência territorial desse Juízo para processar os crimes de posse e porte de armas descritos na denúncia, declinando da competência para Torres/RS.2- Recebo a denúncia quanto aos demais crimes, a

23/11/2016 15:12

Conclusos para despacho

23/11/2016 15:10

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DSRS.16.00004914-2 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 22/11/2016 17:07

23/11/2016 14:09

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

22/11/2016 14:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSRS.16.20002027-2 Tipo da Petição: Denúncia Data: 22/11/2016 13:41

22/11/2016 14:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.16.20002027-2 Tipo da Petição: Denúncia Data: 22/11/2016 13:41

17/11/2016 19:03

Juntada

17/11/2016 17:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/11/2016 15:58

documento digitalizado

17/11/2016 15:58

documento digitalizado

17/11/2016 15:37

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

17/11/2016 15:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DSRS.16.00004834-0 Tipo da Petição: Pedido de Transferência entre Estabelecimentos Penais Data: 17/11/2016 15:25 Complemento: Indiciada Itiane Catarino dos Santos requer transferência para a Comarca de Caxias do Sul/RS.

14/11/2016 14:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/11/2016 13:29

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

14/11/2016 13:23

Certificado os antecedentes criminais

14/11/2016 12:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSRS.16.00004806-5 Tipo da Petição: Auto de prisão em flagrante Data: 11/11/2016 18:53

14/11/2016 12:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSRS.16.00004806-5 Tipo da Petição: Auto de prisão em flagrante Data: 11/11/2016 18:53

14/11/2016 12:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSRS.16.00004806-5 Tipo da Petição: Auto de prisão em flagrante Data: 11/11/2016 18:53

11/11/2016 16:31

Juntada de documento

11/11/2016 16:30

Juntada de documento

11/11/2016 16:29

Juntada de documento

11/11/2016 16:28

Juntada de documento

11/11/2016 16:28

Juntada de documento

11/11/2016 16:28

Juntada de documento

11/11/2016 13:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSRS.16.00004786-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/11/2016 17:17

11/11/2016 13:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSRS.16.00004786-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/11/2016 17:17

11/11/2016 13:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSRS.16.00004786-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/11/2016 17:17

11/11/2016 13:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSRS.16.00004786-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/11/2016 17:17

10/11/2016 12:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSRS.16.00004764-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 09/11/2016 16:25

08/11/2016 16:25

Juntada de documento

08/11/2016 16:25

Juntada de documento

08/11/2016 13:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Solicitando Antecedentes Criminais - Autoenvelopável

07/11/2016 18:52

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSRS.16.00004713-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 07/11/2016 18:46

07/11/2016 18:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/11/2016 18:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Solicitando Antecedentes Criminais - Autoenvelopável

07/11/2016 17:30

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

07/11/2016 16:16

Distribuído por sorteio(SAJ)