TJSC - 5043327-61.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UDO DE SALES

CPF *46.***.*06-99

MARLOM FORMIGHERI

CPF *23.***.*27-05

GABRIEL ANNONI CARDOSO

CPF *05.***.*16-81

Advogados

MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR

OAB: 019972/SC

CPF *09.***.*69-14

MARLOM FORMIGHERI

OAB: 043978/SC

CPF *23.***.*27-05

GABRIEL ANNONI CARDOSO

OAB: 042940/SC

CPF *05.***.*16-81

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PONTE SERRADA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 16:20

    Baixa Definitiva

  • 11/10/2023 16:10

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 10/10/2023 15:14

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/09/2023 17:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/09/2023 13:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/09/2023 08:47

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 27/09/2023 08:47

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 26/09/2023 15:36

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 26/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 22/09/2023 13:46

    Juntado - Ofício

  • 20/09/2023 14:21

    Juntada de Petição

  • 20/09/2023 14:21

    Juntada de Petição

  • 20/09/2023 12:21

    Juntada de Petição

  • 20/09/2023 12:21

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 14/09/2023 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 14/09/2023 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 14/09/2023 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/09/2023 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/09/2023 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/09/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/09/2023 12:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 34

  • 13/09/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/09/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 06/09/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 15:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 05/09/2023 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/08/2023 19:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/08/2023 15:29

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 14:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 25/08/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 19:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4

  • 24/08/2023 19:35

    Despacho

  • 22/08/2023 18:53

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: Para participar da videoconferência, as partes e advogados devem se inscrever no endereço www.tjsc.jus.br, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão nos termos do art. 176 do regimento interno.

    Na sessão presencial física não será permitida a sustentação oral por videoconferência se o advogado possuir domicílio profissional nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu.

    Conforme resolução 465 do CNJ e art. 141 do RI, os advogados(a) deverão comparecer a sessão de julgamento devidamente trajados(a).

    Habeas Corpus Criminal Nº 5043327-61.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: UDO DE SALES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): GABRIEL ANNONI CARDOSO (OAB SC042940) ADVOGADO(A): MARLOM FORMIGHERI (OAB SC043978) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MARLOM FORMIGHERI (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): MARLOM FORMIGHERI (OAB SC043978) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: GABRIEL ANNONI CARDOSO (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): GABRIEL ANNONI CARDOSO (OAB SC042940) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Ponte Serrada MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AMICUS CURIAE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SANTA CATARINA - OAB/SC ADVOGADO(A): CYNTHIA DA ROSA MELIM ADVOGADO(A): LEANDRO RAMOS DE AZEVEDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 11/08/2023 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/08/2023 19:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 09/08/2023 16:25

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 09/08/2023 16:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SANTA CATARINA - OAB/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/08/2023 12:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4

  • 09/08/2023 12:08

    Despacho

  • 07/08/2023 18:46

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 18:43

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 31/07/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 31/07/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/07/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/07/2023 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 18:26

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50010385720238240051/SC referente ao evento 200

  • 21/07/2023 16:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4

  • 21/07/2023 16:27

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/07/2023 12:26

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402

  • 19/07/2023 12:26

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 11:18

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

  • 19/07/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 19:11

    Distribuído por prevenção - Número: 50380263620238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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