21/08/2025 16:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
15/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 10:42

Juntada de Petição
05/08/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5061420-27.2025.8.24.0930/SCRELATOR: Marcelo Volpato de SouzaAUTOR: VALDERI NUNES DAS NEVESADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 21/07/2025 - APELAÇÃO Evento 30 - 14/07/2025 - APELAÇÃO
22/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
22/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 32 Justiça gratuita: Deferida
21/07/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 30 (11/07/2025 16:48:36). Guia: 10844796 Situação: Baixado.
14/07/2025 09:40

Juntada de Petição
11/07/2025 16:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10844796, Subguia 5669469 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
09/07/2025 17:22

Link para pagamento - Guia: 10844796, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5669469&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5669469</a>
09/07/2025 17:22

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 10844796 - R$ 685,36
30/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
27/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
27/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5061420-27.2025.8.24.0930/SCAUTOR: VALDERI NUNES DAS NEVESADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: c) determinar a repetição simples de eventual indébito, com correção monetária pelo iCGJ de cada pagamento a maior e de juros legais de 1% ao mês desde a citação até 30.08.2024 (entrada em vigor da Lei n. 14.905/2024), devendo, a partir de então, ser observadas as disposições da Lei n. 14.905/2024; no caso de devolução de indébito, os juros de mora devem incidir na diferença verificada em favor do consumidor. d) os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única. Diante da sucumbência recíproca, arbitro os honorários em R$ 1.000,00 (85, §8º, e art. 86, ambos do CPC), cabendo à parte autora o adimplemento de 30% e à parte ré o pagamento de 70% dessa verba.

Fixo a verba nesse patamar dada a absoluta desproporção entre o proveito econômico para a parte e a tabela de honorários da OAB, além do proposital fracionamento de ações.

As custas devem ser rateadas entre as partes na proporção supramencionada.

A condenação em custas e honorários da parte autora ficará suspensa por força da Justiça Gratuita.
26/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:16

Julgado procedente em parte o pedido
26/06/2025 03:06

Conclusos para julgamento
25/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 02:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
17/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
17/06/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 21:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
19/05/2025 19:35

Juntada de Petição
12/05/2025 09:25

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SC021899 - RODRIGO SCOPEL)
06/05/2025 15:11

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
02/05/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDERI NUNES DAS NEVES. Justiça gratuita: Deferida.
30/04/2025 14:57

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 5
30/04/2025 14:57

Determinada a citação
30/04/2025 08:44

Conclusos para despacho
30/04/2025 08:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDERI NUNES DAS NEVES. Justiça gratuita: Requerida.
30/04/2025 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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