TJSC - 5024923-73.2022.8.24.0039

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Lages

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

DIONE RAFAEL EINECK DE MORAIS

CPF *54.***.*51-05

Advogados

ARIANE ZAMODZKI

OAB: 422935/SP

CPF *75.***.*44-19

EBER LOPES PEREIRA

CPF *69.***.*22-10

MARIANA PINHEIRO DA CONCEICAO

CPF *47.***.*10-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 10:12

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 20/09/2023 10:11

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIONE RAFAEL EINECK DE MORAIS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 20/09/2023 10:11

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 00:01

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/09/2023 00:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 16/08/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/08/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5024923-73.2022.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DIONE RAFAEL EINECK DE MORAIS EDITAL Nº 310047256871 JUIZ DO PROCESSO: Alexandre Karazawa Takaschima - Juiz(a) de Direito  DESTINATÁRIO(S):  Acusado:  DIONE RAFAEL EINECK DE MORAIS, nascido (a) em 16/09/1985​, pai VALMIR SOUZA DE MORAIS, mãe MARILENE EINECK DE MORAIS,  atualmente em local incerto e não sabido.

    Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, incidiu DIONE RAFAEL EINECK DE MORAIS nas sanções do artigo 155, caput, do Código Penal".

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 13/08/2023 23:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/08/2023 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2023

  • 11/08/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 15:53

    Expedição de Edital - citação

  • 09/08/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/08/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/08/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 14:42

    Recebida a denúncia

  • 09/08/2023 12:50

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/08/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/08/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 08/08/2023 06:13

    Despacho

  • 08/08/2023 06:12

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 12:36

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala Padrão - 07/08/2023 15:00. Refer. Evento 22

  • 07/08/2023 07:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 28/07/2023 07:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/07/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/07/2023 15:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: ALEXSANDRA DE OLIVEIRA NASSIFF BINECK

  • 12/07/2023 14:51

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 12/07/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/05/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/05/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 15:25

    Despacho

  • 16/05/2023 14:18

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala Padrão - 07/08/2023 15:00

  • 22/03/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/03/2023 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/03/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 17/03/2023 13:53

    Despacho

  • 17/03/2023 13:13

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala Padrão - 17/03/2023 17:45. Refer. Evento 4

  • 17/03/2023 10:41

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/03/2023 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/03/2023 13:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 10/03/2023 10:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: ANDRE WILLIAN DAUM CARRASCO

  • 09/03/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/03/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/03/2023 15:24

    Expedição de Mandado - Prioridade - LGSCEMAN

  • 09/03/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/03/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/03/2023 12:57

    Despacho

  • 03/03/2023 11:39

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala Padrão - 17/03/2023 17:45

  • 12/12/2022 11:51

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 11:47

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIONE RAFAEL EINECK DE MORAIS - DENUNCIADO

  • 10/12/2022 18:39

    Distribuído por dependência - Número: 50198999820218240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2022

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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