04/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 03:26

Baixa Definitiva
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5014878-46.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZAADVOGADO(A): THIAGO MOACYR TURELLY (OAB SC020927)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 02/07/2025 - Juntada de certidão
02/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 15:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50517765820258240090
02/07/2025 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 03:11

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:52

Transitado em Julgado
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 12:32

Juntada de Petição
13/06/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 16:34

Julgado procedente em parte o pedido
30/05/2025 16:23

Conclusos para julgamento
28/05/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/03/2025 00:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/03/2025 08:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 16:22

Concedida a tutela provisória
05/03/2025 11:57

Conclusos para despacho
05/03/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/03/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 17:18

Decisão - Determinada a emenda à inicial
28/02/2025 15:48

Conclusos para decisão
28/02/2025 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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