29/07/2025 16:45

Baixa Definitiva
29/07/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 82
29/07/2025 11:34

Juntada de Petição
23/07/2025 15:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 23:11

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
15/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
15/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
14/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
14/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017778-92.2024.8.24.0039/SCRELATOR: Sérgio Luiz JunkesEXECUTADO: DANIELLE FLORES BRATTIADVOGADO(A): MAICOL RAFAEL SALVADOR (OAB SC066365)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 11/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
11/07/2025 17:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
11/07/2025 17:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/07/2025 17:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
11/07/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/08/2025. Parte DANIELLE FLORES BRATTI, Guia 10866065, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
11/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:14

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. DANIELLE FLORES BRATTI - Guia 10866065 - R$ 230,29
11/07/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/08/2025. Parte DANIELLE FLORES BRATTI, Guia 10866064, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
11/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:14

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. DANIELLE FLORES BRATTI - Guia 10866064 - R$ 230,29
11/07/2025 17:14

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC
11/07/2025 17:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 71 - Custas Satisfeitas - 05/07/2025 00:44:44)
11/07/2025 17:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 70 - Custas Satisfeitas - 05/07/2025 00:44:43)
11/07/2025 17:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 69 - Custas Satisfeitas - 05/07/2025 00:44:43)
09/07/2025 16:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
05/07/2025 00:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
04/07/2025 17:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
04/07/2025 17:14

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
30/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
27/06/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/06/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
27/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017778-92.2024.8.24.0039/SCEXECUTADO: DANIELLE FLORES BRATTIADVOGADO(A): MAICOL RAFAEL SALVADOR (OAB SC066365)EXECUTADO: DANIELLE FLORES BRATTIADVOGADO(A): MAICOL RAFAEL SALVADOR (OAB SC066365)SENTENÇADiante do exposto, julgo extinto o feito, conforme petição e relatório de dívidas apresentado pela Fazenda Pública.

Custas pela parte executada somente sobre o valor de débitos adimplidos, havendo isenção de custas sobre o montante cancelado (art. 26, da LEF) e prescrito (art. 921, § 5º, do CPC).

Eventual saldo remanescente do valor depositado em subconta vinculada aos presentes autos deverá ser utilizado para promover o pagamento das custas processuais.

Após, havendo saldo, devolva-se à parte devedora, expedindo-se o respectivo alvará.

Desde já, autorizo a consulta ao Sisbajud para localização dos dados bancários do devedor.

Homologo a renúncia ao prazo recursal, se requerida.

Levantem-se eventuais penhoras/constrições.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se.
26/06/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
26/06/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/06/2025 14:02

Juntada de Petição
26/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 17:56

Conclusos para julgamento
24/06/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 09:23

Juntada de Petição
24/06/2025 09:22

Juntada de Petição - DANIELLE FLORES BRATTI / DANIELLE FLORES BRATTI (SC066365 - MAICOL RAFAEL SALVADOR)
17/06/2025 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS
17/06/2025 15:49

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
27/05/2025 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10300711, Subguia 5366099 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 21,40
02/05/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/05/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/04/2025 16:21

Link para pagamento - Guia: 10300711, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5366099&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5366099</a>
30/04/2025 16:21

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 10300711 - R$ 21,40
28/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
21/01/2025 14:05

Expedição de ofício - 1 carta
21/01/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/01/2025 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2024 08:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
10/12/2024 13:52

Expedição de ofício - 1 carta
09/12/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/12/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/12/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:27

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
27/11/2024 18:59

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/11/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/11/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 06:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
05/11/2024 13:24

Expedição de ofício - 1 carta
04/11/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/11/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/11/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELLE FLORES BRATTI. Justiça gratuita: Não requerida.
01/11/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 16:51

Decisão interlocutória
23/10/2024 11:27

Conclusos para decisão
23/10/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/10/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
17/09/2024 19:15

Expedição de ofício - 1 carta
17/09/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/09/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 16:26

Determinada a citação
16/09/2024 13:14

Conclusos para decisão
16/09/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 15:09

Despacho
27/08/2024 16:26

Conclusos para despacho
27/08/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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