28/07/2025 18:51

Baixa Definitiva
22/07/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 530,30
18/07/2025 17:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Ana Luiza da Cruz Palhares em 18/07/2025 16:53:44
18/07/2025 14:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/07/2025 16:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008515-15.2022.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 19, 22
01/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/06/2025 00:00

Intimação

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5014466-19.2024.8.24.0004/SC EXECUTADO: JOAO ANGELO SIMONADVOGADO(A): GIAN CARLOS GOETTEN SETTER (OAB SC019798) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Conforme os termos estabelecidos no artigo 28-A do CPP e o disposto na Orientação n. 2/2020, da Corregedoria-Geral de Justiça, comunique-se ao juízo competente o cumprimento ou o descumprimento do Acordo de Não Persecução Penal, incluindo no lançamento do evento o nº do processo originário e documento pertinente.

Expeça-se alvará para devolução do valor excedente.

Considerando que os dados bancários constantes dos comprovantes de pagamento acostados são insuficientes (ev. 16), fica intimado o executado para informar nos autos, em 5 dias.

Decorrido o prazo em branco, independentemente de nova conclusão, proceda-se à consulta dos dados junto ao SISBAJUD.

Cumpra-se e, após, arquive-se com baixa.

Intimem-se.

Araranguá (SC), data da assinatura digital.
27/06/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 13:53

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 22
27/06/2025 13:53

Decisão interlocutória
27/06/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO ANGELO SIMON. Justiça gratuita: Não requerida.
25/06/2025 14:29

Conclusos para decisão
23/06/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 09:29

Juntada de Petição
16/06/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.518,00
16/05/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.518,00
16/04/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.518,00
17/03/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.518,00
17/02/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.518,00
29/01/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 15:29

Juntada de Certidão
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/12/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/12/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 18:41

Decisão interlocutória
12/12/2024 15:37

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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