TJSC - 5002525-19.2025.8.24.0075
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Tubarao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 17:49
Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO01CV -> TJSC
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07/08/2025 17:48
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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07/08/2025 17:39
Juntada de Petição
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21/07/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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18/07/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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18/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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18/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5002525-19.2025.8.24.0075/SC RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) ATO ORDINATÓRIO Objeto: Conforme Portaria n. 01/2024, da 1ª Vara Cível, fica intimada a parte passiva para apresentar contrarrazões.
Prazo: Quinze dias.
Material de apoio: - Como contribuir para seu processo andar mais rápido -
17/07/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
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17/07/2025 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 47 (17/07/2025 11:26:55). Guia: 10906075 Situação: Baixado.
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17/07/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/07/2025 11:26
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10906075, Subguia 5703759 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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17/07/2025 10:28
Link para pagamento - Guia: 10906075, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5703759&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5703759</a>
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17/07/2025 10:28
Juntada - Guia Gerada - MAPI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - Guia 10906075 - R$ 685,36
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26/06/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
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25/06/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
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25/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5002525-19.2025.8.24.0075/SCAUTOR: MAPI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL DE FREITAS BENTO (OAB SC051843)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534)SENTENÇAEx - Positis D E C I D O: JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados nos autos da presente AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, processo n. 5002525-19.2025.8.24.0075, proposta por MAPI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, em face de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., ambas devidamente qualificadas nos autos.
Em decorrência, EXTINGO O PROCESSO, em sua fase cognitiva do procedimento COMUM que o regula, com RESOLUÇÃO DE MÉRITO e com base no art. 487, inc.
I (Rejeitar), do Código de Processo Civil.
CONDENO, ainda, a parte autora ao PAGAMENTO do valor das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), o que faço na forma do art. 85, § 8º, CPC.
Publique-se Registre-se Intime-se Transitando em julgado, ARQUIVE-SE, independentemente de novo despacho.
Tubarão/SC, na data da assinatura. -
24/06/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/06/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/06/2025 17:46
Julgado improcedente o pedido
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22/05/2025 14:50
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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07/05/2025 17:26
Conclusos para decisão
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07/05/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/04/2025 16:30
Juntada de Petição
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23/04/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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03/04/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/04/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 15:28
Determinada a intimação
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02/04/2025 15:45
Conclusos para decisão
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02/04/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 23
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02/04/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/04/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/03/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 15:53
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 15:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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26/03/2025 12:15
Juntada de Petição
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/03/2025 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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06/03/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 18:14
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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06/03/2025 08:42
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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05/03/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/03/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/03/2025 08:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/02/2025 09:13
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9879615, Subguia 5119084 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 330,42
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27/02/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2025 19:47
Não Concedida a tutela provisória
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27/02/2025 13:14
Conclusos para decisão
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27/02/2025 13:12
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
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27/02/2025 13:12
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Dever de Informação (Direito Civil)
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27/02/2025 11:06
Juntada de Petição
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27/02/2025 10:56
Link para pagamento - Guia: 9879615, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5119084&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5119084</a>
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27/02/2025 10:56
Juntada - Guia Gerada - MAPI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - Guia 9879615 - R$ 330,42
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27/02/2025 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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