29/08/2025 12:34

Conclusos para decisão
25/08/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 14:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:06

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> TROFP
21/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 16:52

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - TROFP -> DCJE
17/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 16:52

Decisão interlocutória
08/07/2025 14:37

Conclusos para despacho
05/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014933-76.2024.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50021658920228240075/SC)RELATOR: ANTONIO CARLOS ANGELOEXEQUENTE: MARLENE ROUSSENQ ALVESADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 25/06/2025 - PETIÇÃO
01/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/05/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/05/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 17:03

Decisão interlocutória
25/04/2025 16:03

Conclusos para despacho
21/04/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/02/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 16:10

Determinada a intimação
07/02/2025 12:06

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/10/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 18:40

Determinada a intimação
24/10/2024 15:59

Conclusos para decisão
24/10/2024 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE ROUSSENQ ALVES. Justiça gratuita: Requerida.
24/10/2024 15:39

Distribuído por dependência - Número: 50021658920228240075/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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