07/08/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140
07/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
06/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
05/08/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 10:12

Decisão interlocutória
25/07/2025 16:19

Conclusos para despacho
15/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
15/07/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 131
30/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132
27/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132
27/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033934-25.2022.8.24.0008/SC EXEQUENTE: GABRIEL REINERT MATHESADVOGADO(A): PAULA FERNANDA CORREA DE BORBA (OAB SC028118)EXEQUENTE: CORREA ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): PAULA FERNANDA CORREA DE BORBA (OAB SC028118)EXECUTADO: THIAGO ALEXANDRE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PAOLA CRISTINA DA SILVA (OAB SC067619) DESPACHO/DECISÃO Cuido de pedido formulado pelo exequente visando à penhora e adjudicação da motocicleta objeto da demanda principal, uma vez que, embora tenha sido proferida sentença na fase de conhecimento determinando a transferência do bem ao executado, o veículo ainda permanece registrado em nome do exequente junto ao órgão competente (YAMAHA XTZ 125, placa QHF 4736, Renavam 1060246284).

Diante disso, requer-se a penhora do referido bem, com a manutenção da titularidade em nome do exequente, a fim de que o valor do salvado seja abatido do montante executado, juntando-se, para tanto, imagens atualizadas do veículo.

Contudo, antes de apreciar o pedido, mostra-se prudente a intimação do terceiro proprietário/credor do bem, Lorenzo Thome Bezzi, tendo em vista a existência de reserva de domínio registrada.

Isso porque, conforme narrado pelo autor na fase inicial, a motocicleta foi adquirida mediante financiamento, com cláusula de reserva de domínio até a quitação integral das parcelas.

Ocorre que o bem foi alienado ao executado antes da quitação, mantendo-se, portanto, a restrição registral.

Dito isso, intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, promover a intimação do terceiro que possui a reserva de domínio/credor, dando ciência sobre o pedido de constrição judicial e requisitando informações sobre o parcelamento e os valores já pagos, dentro do prazo de 15 dias.

Com a informação, intime-se o autor para manifestação, e para requerer(em) o que entender(em) pertinente e cabível, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), indicando patrimônio penhorável se for o caso, ciente de que o processo pode ser extinto por abandono em caso de inércia, consoante art. 485, III, do CPC (cf.

STJ, AgInt nos EDcl no AREsp 1505230 / BA, Maria Isabel Gallotti, 01.06.2020).
26/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:54

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 128
26/06/2025 13:54

Decisão interlocutória
24/07/2024 13:34

Conclusos para decisão
24/07/2024 13:34

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
23/07/2024 12:25

Juntada de Petição
17/05/2024 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/05/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121
16/05/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
13/05/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:28

Juntada de Certidão
13/05/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116
20/04/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
17/04/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:52

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2024 16:10

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2024 14:36

Juntada de Certidão
11/01/2024 14:56

Juntada de peças digitalizadas
11/01/2024 13:20

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2024 16:53

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2024 16:50

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2024 16:50

Juntada de Certidão
22/12/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
12/12/2023 17:25

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2023 17:11

Decisão interlocutória
05/12/2023 16:42

Conclusos para despacho
05/12/2023 16:15

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2023 12:13

Juntada de Certidão
05/12/2023 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/12/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/12/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:37

Decisão interlocutória
01/12/2023 12:06

Conclusos para decisão
01/12/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
22/11/2023 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/11/2023 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/11/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
01/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
26/10/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
24/10/2023 21:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80 Data do cumprimento: 24/10/2023
23/10/2023 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80 Oficial: MARIO LORENCETTI FILHO
23/10/2023 17:28

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
13/10/2023 07:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
28/09/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/09/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
27/09/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 16:37

Decisão interlocutória
19/09/2023 14:08

Conclusos para decisão
18/09/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/09/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/08/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
16/08/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
15/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:36

Decisão interlocutória
14/08/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
10/08/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
08/08/2023 18:26

Conclusos para despacho
08/08/2023 18:15

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 18:42

Expedição de Termo/auto de Penhora
27/07/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
20/07/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
19/07/2023 18:23

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 17:42

Decisão interlocutória
19/07/2023 13:38

Conclusos para decisão
18/07/2023 15:31

Juntada de Petição
28/06/2023 17:03

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
14/06/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/06/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 18:04

Expedição de Termo/auto de Penhora
25/05/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
24/05/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
23/05/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 12:11

Decisão interlocutória
18/05/2023 13:05

Conclusos para decisão
17/05/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
25/04/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 12:43

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
17/04/2023 12:32

Juntada de Certidão
17/04/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/03/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/03/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 12:33

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU05CV
28/03/2023 12:33

Juntada de Ordem Cumprida - (THIAGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA)
28/03/2023 11:43

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
24/03/2023 16:59

Remetidos os Autos - BNU05CV -> FNSCONV
20/03/2023 15:48

Decisão interlocutória
16/03/2023 14:20

Conclusos para decisão
16/03/2023 07:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/02/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
22/02/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 17:48

Decisão interlocutória
13/02/2023 17:01

Conclusos para despacho
13/02/2023 16:59

Juntada de Certidão
02/11/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/10/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 3
07/10/2022 11:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 07/10/2022
03/10/2022 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR
03/10/2022 18:40

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
28/09/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/09/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/09/2022 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL REINERT MATHES. Justiça gratuita: Deferida.
27/09/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 18:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 18:35

Distribuído por dependência - Número: 50104651820208240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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