TJSC - 5018295-34.2022.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 08:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0
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03/10/2023 08:41
Transitado em Julgado
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03/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/09/2023 07:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/09/2023 07:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/08/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 11:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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30/08/2023 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 15:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5018295-34.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 106) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: CLAUCIANE CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDER TODESCHINI (OAB SC049595) ADVOGADO(A): GIANARA TODESCHINI (OAB SC051612) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
11/08/2023 18:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/08/2023 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 106
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16/03/2023 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUCIANE CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
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16/03/2023 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/03/2023 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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