27/07/2025 10:39

Baixa Definitiva
25/07/2025 15:48

Juntada de Certidão
25/07/2025 09:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
25/07/2025 09:57

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI
25/07/2025 09:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOANES MARQUES RAMOS
24/07/2025 17:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
24/07/2025 17:00

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
27/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
27/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 5086297-65.2024.8.24.0930/SCEMBARGANTE: JOANES MARQUES RAMOSADVOGADO(A): ROGER MENDES CECCHETTO (OAB SC032115)EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDIADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)SENTENÇAIsso posto, com base nos arts. 487, I e 355, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, determinando o levantamento da averbação premonitória registrada sobre o bem objeto da lide (veículo Honda/BIZ, de placas OKF5E14).

Cópia desta sentença será juntada nos autos nº 5062814-74.2022.8.24.0930.

Determino que a parte embargada/exequente proceda a baixa da averbação premonitória lançada sobre o veículo, no prazo de 15 dias, se tal providência ainda não tiver sido adotada.

Proceda-se o Cartório a baixa de eventuais restrições impostas através do RENAJUD.

Considerando que a parte embargante deu causa à ação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios os quais fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa.

Contudo, considerando que à parte embargante foram deferidos os auspícios da justiça gratuita (evento 5), a exigibilidade de tal verba ficará sobrestada até que demonstrada a alteração de sua situação econômica, no prazo prescricional de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
26/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 13:51

Julgado procedente o pedido - documento anexado ao processo 50628147420228240930/SC
07/01/2025 16:01

Conclusos para julgamento
25/11/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/10/2024 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI. Justiça gratuita: Não requerida.
21/10/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/10/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/09/2024 03:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 15:01

Decisão interlocutória
13/09/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOANES MARQUES RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.
20/08/2024 15:51

Conclusos para decisão
20/08/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOANES MARQUES RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.
20/08/2024 15:47

Distribuído por dependência - Número: 50628147420228240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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