21/07/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401
21/07/2025 17:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO CETELEM S.A. - EXCLUÍDA
21/07/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
21/07/2025 13:50

Remetidos os Autos - CAMCIV4 -> DCDP
18/07/2025 22:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0401 -> CAMCIV4
18/07/2025 22:38

Despacho
18/07/2025 18:05

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0401
18/07/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Nº 5113922-11.2023.8.24.0930/SC APELADO: BANCO CETELEM S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO Ante a informação constante no sistema EPROC de que o banco apelado está com o CNPJ baixado perante a Receita Federal em razão de sua "incorporação", deve ocorrer a sua substituição pela empresa incorporadora, uma vez que referida situação extingue a empresa incorporada, havendo a sucessão daquela em relação aos direitos e deveres dessa, forte nos arts. 1.116, CC, e art. 227, § 3º, Lei das Sociedades Anônimas.

Assim, determino a suspensão do processo, com fulcro nos artigos 313, I e § 1º, e 689, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para promover a respectiva sucessão processual, sob pena de desentranhamento das contrarrazões em relação à apelação do adverso (art. 76, § 2º, CPC).

Intimem-se.
26/06/2025 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0401 -> CAMCIV4
26/06/2025 13:49

Despacho
24/04/2025 13:05

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCOM0404 para GCIV0401)
24/04/2025 13:05

Alterado o assunto processual
24/04/2025 12:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> DCDP
24/04/2025 12:47

Determina redistribuição por incompetência
24/04/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
24/04/2025 12:33

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAGMAR METZNER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
23/04/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
23/04/2025 16:11

Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
23/04/2025 16:11

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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