13/09/2025 18:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50701858220258240090
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5046435-51.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: MIQUEIAS SILVA LIMAADVOGADO(A): BIANCA TRENTIN (OAB RS045553)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 11/09/2025 - Juntada de certidão
27/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
25/08/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/08/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/08/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 11:28

Julgado procedente o pedido
07/08/2025 01:02

Conclusos para julgamento
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 20:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 14:32

Determinada a citação
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5046435-51.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 13/06/2025.
13/06/2025 22:30

Conclusos para despacho
13/06/2025 22:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2025 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIQUEIAS SILVA LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
13/06/2025 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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