08/09/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5038080-41.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 869) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): DULCE TERESINHA WURTH RECORRIDO: ADILSON RENATO BORTOLINI (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente
05/09/2025 12:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
05/09/2025 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00 Sequencial: 869
24/07/2025 10:50

Conclusos para decisão com Agravo
24/07/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5038080-41.2024.8.24.0008/SCRELATOR: Marcelo CarlinRECORRIDO: ADILSON RENATO BORTOLINI (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 01/07/2025 - AGRAVO INTERNO
01/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 13:29

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
08/05/2025 14:39

Conclusos para decisão
08/05/2025 14:38

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
08/05/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/05/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2025 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 10327746 Situação: Baixado.
06/05/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
07/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 17:42

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 17:24

Conclusos para julgamento
18/02/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/02/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/12/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/12/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/12/2024 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:35

Decisão interlocutória
12/12/2024 12:02

Conclusos para decisão
12/12/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:10

Decisão interlocutória
05/12/2024 14:35

Conclusos para decisão
05/12/2024 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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