TJSC - 0300174-83.2015.8.24.0189

05/09/2025 01:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

04/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 15:00

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/05/2024 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/05/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

14/05/2024 13:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

19/03/2024 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/03/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/03/2024 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA