TJSC - 5001867-65.2023.8.24.0139

29/08/2025 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 168<br>Data do cumprimento: 29/08/2025

29/08/2025 16:50

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

29/08/2025 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168<br>Oficial: CHARLES FERREIRA DOS SANTOS

28/08/2025 17:22

Expedição de Mandado - PELCEMAN

28/08/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

28/08/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

25/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

10/06/2025 03:38

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 161

09/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 161

09/06/2025 00:00

Intimação

08/06/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2025 19:16

Ato ordinatório praticado

08/04/2025 16:30

Juntada de Petição

04/04/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

04/04/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

03/04/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado

12/03/2025 16:57

Juntada de Certidão

12/03/2025 16:52

Juntada - Extrato Subconta - 1613901835<br> Tipo de Extrato: RESUMO

08/05/2023 18:59

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

04/05/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

13/04/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

13/04/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

12/04/2023 17:58

Juntado(a)

10/04/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023 18:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000788-83.2016.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 138

10/04/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023 18:07

Ato ordinatório praticado

10/04/2023 18:03

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 00007888320168240139/SC - 05/04/2016 12:38:24

10/04/2023 18:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEILSON FONSECA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

20/02/2023 08:43

Juntada de Certidão

06/12/2021 16:56

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

09/09/2021 15:49

Juntada de Petição - ALEILSON FONSECA (PR045682 - FABRIZIO MANSANI)

03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

03/09/2021 14:51

Juntada de Petição

02/09/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

01/09/2021 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

30/08/2021 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

30/08/2021 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

26/08/2021 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

24/08/2021 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

24/08/2021 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

24/08/2021 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2021 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2021 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2021 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2021 19:09

Determinada a intimação

16/08/2021 16:00

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 11/05/2023 16:00

09/07/2021 14:58

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021 15:50

Juntada de Petição

18/06/2021 11:15

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2021 11:13

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2021 14:26

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2021 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Juntada de peças digitalizadas - 09/06/2021 08:31:27)

08/06/2021 09:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/04/2021 19:56

Despacho

09/03/2021 14:13

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021 14:12

Juntada de Certidão

02/12/2020 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

16/11/2020 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

16/11/2020 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

16/11/2020 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/11/2020 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

16/11/2020 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020 15:02

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2020 14:21

Juntada de documento

07/05/2020 14:07

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

30/04/2020 09:30

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida

14/02/2020 18:22

Mero expediente - SAJ - Oficie-se, novamente, solicitando informações acerca do cumprimento da Carta Precatória de fl. 421. Após, com a resposta, voltem os autos conclusos para prosseguimento do feito. No tocante ao acusado Aleilson Fonseca, observo que d

28/01/2020 13:56

Conclusos para despacho

03/12/2019 12:45

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WPBL.19.10024958-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 03/12/2019 12:32

02/12/2019 07:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0655/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 3200

28/11/2019 23:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0655/2019 Teor do ato: Vistos, etc. Considerando o sorteio realizado pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, REVOGO o despacho retro e NOMEIO, em substituição, como defensora do acu

28/11/2019 18:16

Juntada de documento

05/10/2019 11:30

Mero expediente - SAJ - Intime-se a defensora nomeada Kelly de Andrade para apresentar defesa prévia referente ao acusado Ismael Costa de Souza, no prazo 10 (dez) dias. No mais, cumpra-se o último paragrafo do despacho de fl. 451

27/08/2019 18:09

Conclusos para despacho

05/07/2019 11:50

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WPBL.19.10014744-3 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 05/07/2019 11:48

21/06/2019 15:51

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. Considerando o sorteio realizado pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, REVOGO o despacho retro e NOMEIO, em substituição, como defensora do acusado Ismael Costa de Souza, a advogada KELLY DE ANDRA

10/06/2019 20:09

Conclusos para despacho

25/01/2019 16:18

Mero expediente - SAJ - 1. Diante do certificado, NOMEIO como defensor do acusado Ismael o Dr. Luiz Cláudio Castadello e como defensor de Maria José Ferreira Araujo o Dr. Márcio Luis de Oliveira.Intimem-se os procuradores para apresentarem resposta à acus

06/12/2018 14:26

Conclusos para despacho

06/12/2018 13:56

Juntada de documento

06/12/2018 13:56

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

27/07/2018 00:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados

25/06/2018 10:14

Certidão emitida - Afixação de Edital

25/06/2018 10:12

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

25/06/2018 10:08

Juntada de documento

22/06/2018 16:20

Desacolhida de Prisão Preventiva

04/06/2018 11:13

Conclusos para despacho

29/05/2018 18:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.18.20004250-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/05/2018 18:11

11/04/2018 19:05

Juntada

11/04/2018 11:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/04/2018 10:15

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, para se manifestar sobre o paradeiro do réu Aleilson Fonseca, certidão de fl. 422 e despacho de fl. 434.

05/04/2018 14:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.18.20002307-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/04/2018 14:29

05/04/2018 14:49

Mero expediente - SAJ - Diante da manifestação ministerial favorável, AUTORIZO a acusada Maria José Ferreira Araújo a viajar para Alto Alegre do Pindará/Maranhão, pelo prazo de seis meses, devendo, assim que retornar, informar ao juízo seu novo endereço.N

04/04/2018 15:14

Juntada

03/04/2018 18:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/04/2018 18:16

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

03/04/2018 18:14

Juntada de documento

18/12/2017 18:15

Juntada de documento

18/12/2017 10:52

Juntada de documento

13/12/2017 15:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/12/2017 15:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Maria José Ferreira Araujo do inteiro teor deste e das peças pr

13/12/2017 15:07

documento digitalizado

13/12/2017 14:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/12/2017 14:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Aleilson Fonseca, tendo em vista que no local reside

07/12/2017 17:50

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário

07/12/2017 14:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2017/007047-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/12/2017 Local: Oficial de justiça - Pauline Luise Boehm

07/12/2017 14:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2017/007046-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/12/2017 Local: Oficial de justiça - Pauline Luise Boehm

07/11/2017 17:31

Juntada

07/11/2017 17:31

Juntada de documento

06/11/2017 17:52

Certidão emitida - Narrativa

09/12/2016 13:40

Juntada de Ofício

02/09/2016 18:07

Recebida a denúncia - Em face do exposto, RECEBO A DENÚNCIA e, em consequência, determino a CITAÇÃO PESSOAL do acusado para, no prazo de dez dias, responder à acusação, nos termos do art. 396 do CPP.Cite-se, fazendo-se constar a advertência que o não aten

04/07/2016 16:51

Conclusos para despacho

04/07/2016 16:46

Mudança de classe - saída

04/07/2016 00:00

Juntada

03/06/2016 20:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.16.20002506-1 Tipo da Petição: Denúncia Data: 03/06/2016 19:20

20/05/2016 14:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0117/2016 Data da Publicação: 03/05/2016 Número do Diário: 2340 Página:

17/05/2016 12:04

Juntada

13/05/2016 20:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/05/2016 16:53

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

13/05/2016 16:49

Juntada de Ofício

13/05/2016 15:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0134/2016 Data da Publicação: 13/05/2016 Número do Diário: 2348 Página:

11/05/2016 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0134/2016 Teor do ato: Tendo em vista a peculiaridade do caso em apreço, em que o réu encontra-se nesta comarca apenas para fins de trabalho na temporada de verão, DEFIRO o pedido formulado pelo réu Sé

02/05/2016 13:43

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista a peculiaridade do caso em apreço, em que o réu encontra-se nesta comarca apenas para fins de trabalho na temporada de verão, DEFIRO o pedido formulado pelo réu Sérgio Nascimento Bastos para alterar seu endereço de r

29/04/2016 18:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0117/2016 Teor do ato: Fica intimada a Defesa da decisão de fl. 266. Advogados(s): Fabrizio Mansani (OAB 45682/PR)

29/04/2016 14:32

Conclusos para despacho

29/04/2016 14:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.16.10005464-7 Tipo da Petição: Mudança de endereço Data: 27/04/2016 15:54

27/04/2016 16:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/04/2016 16:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

26/04/2016 13:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Defesa da decisão de fl. 266.

22/04/2016 17:58

Decisão interlocutória - SAJ - I - Inicialmente, tendo em vista que foi concedida liberdade provisória para todos os acusados, determino a retirada da tarja característica de réu preso.II - Com relação ao pedido formulado pelo acusado Sérgio Nascimento Ba

22/04/2016 13:42

Conclusos para despacho

21/04/2016 09:55

Juntada

20/04/2016 20:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.16.20001302-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/04/2016 19:46

20/04/2016 15:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/04/2016 13:45

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

14/04/2016 07:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.16.10004656-3 Tipo da Petição: Mudança de endereço Data: 13/04/2016 15:54

13/04/2016 12:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0092/2016 Data da Publicação: 13/04/2016 Número do Diário: 2327 Página:

11/04/2016 13:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0092/2016 Teor do ato: Os réus foram presos em flagrante no dia 04/04/2016, por suposta infração ao disposto no arts. 180 e 304, ambos do Código Penal.Arbitrada fiança, sobreveio pedido de redução do v

08/04/2016 11:21

Juntada

06/04/2016 17:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2016/002134-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/10/2020 Local: Oficial de justiça -

06/04/2016 17:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2016/002128-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/10/2020 Local: Oficial de justiça -

06/04/2016 17:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2016/002127-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/10/2020 Local: Oficial de justiça -

06/04/2016 17:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2016/002126-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/10/2020 Local: Oficial de justiça -

06/04/2016 17:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2016/002125-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/10/2020 Local: Oficial de justiça -

06/04/2016 17:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.16.10004239-8 Tipo da Petição: Outros Data: 06/04/2016 16:55

06/04/2016 16:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/04/2016 14:59

Decisão interlocutória - SAJ - Os réus foram presos em flagrante no dia 04/04/2016, por suposta infração ao disposto no arts. 180 e 304, ambos do Código Penal.Arbitrada fiança, sobreveio pedido de redução do valor, pelos fundamentos expostos na petição re

06/04/2016 12:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.16.10004202-9 Tipo da Petição: Petição Data: 06/04/2016 12:26

06/04/2016 12:33

Conclusos para despacho

06/04/2016 07:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.16.10004167-7 Tipo da Petição: Pedido de liberdade provisória Data: 05/04/2016 17:47

05/04/2016 20:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/04/2016 18:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2016/002105-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/04/2016 Local: Tijucas / Murilo Laus

05/04/2016 18:24

Certidão emitida - Genérico

05/04/2016 17:44

Concedida a liberdade provisória - Por isso, preenchidos os requisitos previstos em lei, na forma do art. 325, II e §1º, II, CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA aos conduzidos Maria José Ferreira Araujo, Sérgio Nascimento Bastos, Aleilson Fonseca e Ismael Costa

05/04/2016 15:12

Conclusos para despacho

05/04/2016 15:11

Juntada de documento

05/04/2016 15:11

Juntada de documento

05/04/2016 15:11

Juntada de documento

05/04/2016 15:11

Juntada de documento

05/04/2016 15:07

Juntada de documento

05/04/2016 15:07

Juntada de documento

05/04/2016 15:07

Juntada de documento

05/04/2016 15:07

Juntada de documento

05/04/2016 14:09

Distribuído por sorteio(SAJ)