04/09/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
04/09/2025 12:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Conclusos para decisão - 03/09/2025 14:48:55)
03/09/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119
29/08/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 96,31
13/08/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
13/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
12/08/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
12/08/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
11/08/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 17:17

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 117
11/08/2025 17:17

Decisão interlocutória
07/08/2025 16:09

Conclusos para decisão
06/08/2025 18:05

Juntada de Petição
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
23/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
11/07/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5000437-57.2024.8.24.0167/SC EXEQUENTE: JANAINA DA SILVA DE CAMPOSADVOGADO(A): GISELE AMBROSIO BELTRAO (OAB SC028107)EXEQUENTE: DAVY DE CAMPOS CARDOSOADVOGADO(A): GISELE AMBROSIO BELTRAO (OAB SC028107) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1.

Diante do petitório apresentado no evento 98 (PET1), determino a intimação do Ministério Público para que se manifeste. 2.

Mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão proferida no evento 91. 3.

Após manifestação do órgão ministerial, retornem os autos conclusos. 4.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/07/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
01/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102
01/07/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/07/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
01/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 12:12

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 100
01/07/2025 12:12

Decisão interlocutória
30/04/2025 13:56

Conclusos para decisão
23/04/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
24/03/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/03/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:45

Decisão interlocutória
21/03/2025 13:27

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
12/03/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/03/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
11/03/2025 19:53

Determinada a intimação
18/01/2025 15:45

Conclusos para decisão
10/01/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
10/01/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/01/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/11/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/11/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:43

Juntada de Petição
06/11/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.153,10
05/11/2024 10:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bianca Fernandes Figueiredo em 05/11/2024 10:53:53
31/10/2024 20:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
31/10/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000037245820. Valor transferido: R$ 2.968,86
30/10/2024 12:34

Remetidos os Autos - FNSCONV -> GPBUN
30/10/2024 12:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FUNDO ESTADUAL DE SAUDE)
30/10/2024 12:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESTADO DE SANTA CATARINA)
29/10/2024 14:12

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
23/10/2024 18:55

Remetidos os Autos - GPBUN -> FNSCONV
18/10/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
26/09/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/09/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
20/09/2024 14:09

Decisão interlocutória
18/09/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/09/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
17/09/2024 16:00

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2024 15:54

Juntada de Certidão
11/09/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 740,72
09/09/2024 13:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bianca Fernandes Figueiredo em 09/09/2024 13:19:15
05/09/2024 16:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/09/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000028715658. Valor transferido: R$ 739,47
30/08/2024 22:28

Remetidos os Autos - FNSCONV -> GPBUN
30/08/2024 22:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FUNDO ESTADUAL DE SAUDE)
30/08/2024 22:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESTADO DE SANTA CATARINA)
30/08/2024 11:09

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
27/08/2024 18:16

Conclusos para decisão
27/08/2024 18:14

Remetidos os Autos - GPBUN -> FNSCONV
21/08/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE. Justiça gratuita: Não requerida.
20/08/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 31, 37 e 36
20/08/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/08/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/08/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/08/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/08/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
08/08/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
08/08/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
08/08/2024 15:55

Decisão interlocutória
24/06/2024 09:54

Conclusos para decisão
19/06/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/06/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/06/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/06/2024 10:47

Decisão interlocutória
05/06/2024 16:23

Conclusos para decisão
03/06/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
29/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/05/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/05/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 09:31

Decisão interlocutória
11/04/2024 17:23

Conclusos para decisão
09/04/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/03/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão - 19/03/2024 14:41:34)
15/03/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
23/02/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 14:54

Despacho
22/02/2024 18:43

Conclusos para decisão
22/02/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVY DE CAMPOS CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
22/02/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA DA SILVA DE CAMPOS. Justiça gratuita: Requerida.
22/02/2024 09:53

Distribuído por dependência - Número: 50033062720238240167/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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