TJSC - 5087941-19.2022.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 09:33
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10738956, Subguia 5610623 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 290,94
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22/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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30/06/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
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27/06/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
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27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5087941-19.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 10110374120138240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: GERCINO MIRANDAADVOGADO(A): ALMIR MARTINS JUNIOR (OAB SC057059)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 26/06/2025 - Juntada - Guia Gerada -
26/06/2025 14:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
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26/06/2025 13:47
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP
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26/06/2025 13:46
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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26/06/2025 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/07/2025. Parte GERCINO MIRANDA, Guia 10738956, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces
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26/06/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 13:46
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. GERCINO MIRANDA - Guia 10738956 - R$ 290,94
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25/06/2025 18:42
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE
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25/06/2025 18:42
Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025
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26/03/2025 09:35
Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50879411920228240023/TJSC
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06/02/2025 18:04
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50879411920228240023/TJSC
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21/11/2024 15:36
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
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21/11/2024 15:21
Alterado o assunto processual
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21/11/2024 15:21
Alterado o assunto processual
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21/11/2024 15:21
Alterado o assunto processual - De: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Para: Auxílio-alimentação
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05/11/2024 13:38
Decisão interlocutória
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12/10/2024 03:28
Conclusos para decisão
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11/10/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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23/09/2024 23:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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23/09/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/09/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERCINO MIRANDA. Justiça gratuita: Indeferida.
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04/07/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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21/06/2024 19:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 48
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21/06/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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18/06/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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18/06/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/06/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/06/2024 13:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/06/2024 12:27
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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21/03/2024 23:04
Juntada de Petição
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21/03/2024 21:54
Juntada de Petição
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21/03/2024 16:04
Juntada de Petição
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24/10/2023 15:16
Conclusos para decisão
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24/10/2023 15:15
Juntada de Certidão
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10/10/2023 11:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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09/10/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/09/2023 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 357,08
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20/09/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2023 17:48
Expedição de Alvará
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19/09/2023 17:47
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
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19/09/2023 12:27
Contadoria - Informação
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18/09/2023 20:19
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CÁLCULO 1 - Evento 28 - Contadoria – Informação - 18/09/2023 19:28:20
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18/09/2023 19:28
Contadoria - Informação
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18/09/2023 19:22
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CÁLCULO 1 - Evento 26 - Contadoria – Informação - 18/09/2023 19:21:05
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18/09/2023 19:21
Contadoria - Informação
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13/09/2023 18:56
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
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04/06/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/05/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2023 10:35
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSFP
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17/05/2023 13:26
Contadoria - Informação
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15/05/2023 16:57
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
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12/05/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/05/2023 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 346,93
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12/04/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/04/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/04/2023 18:39
Expedição de ofício
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07/02/2023 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/01/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2022 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/10/2022 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/10/2022 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/10/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2022 17:18
Determinada a intimação
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23/09/2022 14:44
Conclusos para despacho
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27/07/2022 12:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERCINO MIRANDA. Justiça gratuita: Requerida.
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27/07/2022 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2022
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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