04/08/2025 13:33

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSNIFP
01/08/2025 14:58

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - FNSNIFP -> DCJE
29/07/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/07/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
16/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031490-59.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: VALERIA RADO FERREIRA DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTUNES (OAB SC045732)ADVOGADO(A): ALDORI FRANCISCO ANTUNES (OAB SC027106) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação em que se discute eventual excesso de execução, considerando os cálculos apresentados pelas partes.

Ocorrendo alegação de excesso de execução, lastrada em discordância das partes quanto a mero cálculo aritmético do valor exequendo, o juízo pode determinar a elaboração de planilha que observe os parâmetros fixados no título, pelo contador judicial ou perito nomeado para tal finalidade, consoante art. 524, § 2º, do CPC.

Assim, encaminhem-se os autos à Contadoria para elaboração dos cálculos conforme sentença/acórdão com abatimento de eventuais valores pagos.

Após, abra-se vista às partes para manifestarem-se em 15 dias.

Por fim, voltem conclusos para decisão.
15/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:35

Despacho
27/06/2025 12:52

Conclusos para decisão
24/06/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
23/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031490-59.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: VALERIA RADO FERREIRA DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTUNES (OAB SC045732)ADVOGADO(A): ALDORI FRANCISCO ANTUNES (OAB SC027106) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada.
20/06/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 19:44

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 13:55

Determinada a intimação
05/05/2025 13:48

Conclusos para decisão
05/05/2025 08:58

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
05/05/2025 08:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 08:58

Distribuído por dependência - Número: 50036160220258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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