TJSC - 5000524-48.2022.8.24.0081
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            31/10/2023 11:16 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXM020 
- 
                                            31/10/2023 10:45 Transitado em Julgado 
- 
                                            31/10/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12 
- 
                                            13/10/2023 02:02 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023 
- 
                                            09/10/2023 20:44 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023 
- 
                                            03/10/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11 
- 
                                            09/09/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12 
- 
                                            30/08/2023 19:24 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            30/08/2023 19:24 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            30/08/2023 10:03 Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI 
- 
                                            30/08/2023 10:03 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
- 
                                            29/08/2023 15:25 Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade 
- 
                                            14/08/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b> 
- 
                                            14/08/2023 00:00 Intimação 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000524-48.2022.8.24.0081/SC (Pauta: 49) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: GILMAR ANTONIO VARNIER (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMAR JOSÉ OSOKOSKI (OAB SC046969) ADVOGADO(A): Helena Selivan (OAB SC024030) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
 
 Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
- 
                                            11/08/2023 18:30 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023 
- 
                                            11/08/2023 18:29 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
- 
                                            11/08/2023 18:29 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 49 
- 
                                            22/02/2023 18:48 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR ANTONIO VARNIER. Justiça gratuita: Deferida. 
- 
                                            22/02/2023 18:48 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
- 
                                            22/02/2023 18:48 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/02/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            30/08/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001909-19.2021.8.24.0064
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Wilmar Jose da Silva
Advogado: Cristhiane Constantino Barreto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/02/2023 21:11
Processo nº 5001909-19.2021.8.24.0064
Wilmar Jose da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/02/2021 19:09
Processo nº 5001471-14.2021.8.24.0930
Banco Bradesco S.A.
Irineu Rocha
Advogado: Joni Gilmar Consoli
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/11/2022 12:38
Processo nº 5018493-87.2022.8.24.0045
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Alisson Jose Silveira Sampaio
Advogado: Cezar Augusto dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/02/2023 17:26
Processo nº 5018493-87.2022.8.24.0045
Alisson Jose Silveira Sampaio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/10/2022 11:47