10/09/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5077872-15.2025.8.24.0930/SCEMBARGANTE: SABRINA ERINETE DE SOUZAADVOGADO(A): LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY (OAB SC021177)ADVOGADO(A): RAPHAEL PEDRASSANI (OAB SC017904)ADVOGADO(A): THAÍS RACHEL DE SOUZA (OAB SC020145)ADVOGADO(A): PAMELA LOPES DE ARAUJO (OAB SC064203)EMBARGANTE: SABRINA SOUZA RESTAURANTE LTDAADVOGADO(A): LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY (OAB SC021177)ADVOGADO(A): RAPHAEL PEDRASSANI (OAB SC017904)ADVOGADO(A): THAÍS RACHEL DE SOUZA (OAB SC020145)ADVOGADO(A): PAMELA LOPES DE ARAUJO (OAB SC064203)EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO ITAJAI E LITORAL CATARINENSE - SICREDI VALE LITORAL SCADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos.

Os honorários aqui fixados são cumulativos aos eventualmente fixados no processo de execução.
22/07/2025 02:36

Conclusos para julgamento
21/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
18/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5077872-15.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE: SABRINA ERINETE DE SOUZAADVOGADO(A): LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY (OAB SC021177)ADVOGADO(A): RAPHAEL PEDRASSANI (OAB SC017904)ADVOGADO(A): THAÍS RACHEL DE SOUZA (OAB SC020145)ADVOGADO(A): PAMELA LOPES DE ARAUJO (OAB SC064203)EMBARGANTE: SABRINA SOUZA RESTAURANTE LTDAADVOGADO(A): LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY (OAB SC021177)ADVOGADO(A): RAPHAEL PEDRASSANI (OAB SC017904)ADVOGADO(A): THAÍS RACHEL DE SOUZA (OAB SC020145)ADVOGADO(A): PAMELA LOPES DE ARAUJO (OAB SC064203) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
17/07/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/07/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
02/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 03:37

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
01/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5077872-15.2025.8.24.0930/SC EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO ITAJAI E LITORAL CATARINENSE - SICREDI VALE LITORAL SCADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) DESPACHO/DECISÃO Os embargos estão apensados à execução correspondente.

Os embargos são tempestivos, porquanto opostos nos 15 dias seguintes à juntada da citação.

Recebo os embargos, sem efeito suspensivo.

Isso porque a execução não está assegurada por penhora, depósito ou caução suficiente para o adimplemento do débito reclamado (art. 919 do CPC).

Além disso, segundo a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a mera oferta de bens em caução é incapaz de assegurar a execução, principalmente quando a parte exequente ainda não o aceitou: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INTERLOCUTÓRIO QUE NEGA EFEITO SUSPENSIVO POR AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO.

INSURGÊNCIA RECURSAL. ALEGAÇÃO DE QUE O JUÍZO DA EXECUÇÃO ESTARIA GARANTIDO.

INOCORRÊNCIA. MERA INDICAÇÃO DE BEM QUE NÃO BASTA PARA A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS.

REQUISITOS DO ARTIGO 919, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO PREENCHIDOS.

CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO QUE NÃO SE MOSTRA CABÍVEL.

DECISÃO MANTIDA (TJSC, AI 5001676-15.2024.8.24.0000, Rel.

Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. 18/06/2024).

Intime-se a parte embargada para que se manifeste no prazo de 15 dias.

A parte embargada deverá exibir, com a sua manifestação, os documentos atrelados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC).
30/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
30/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
29/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2025 13:09

Não Concedida a tutela provisória
05/06/2025 02:52

Conclusos para despacho
04/06/2025 16:49

Juntada de Petição
04/06/2025 16:49

Juntada de Petição
04/06/2025 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 16:46

Distribuído por dependência - Número: 50168513820258240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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