TJSC - 5033100-10.2023.8.24.0033
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
22/08/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
21/08/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
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21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033100-10.2023.8.24.0033/SCRELATOR: Marcia Krischke MatzenbacherAUTOR: EDNEI JOSE TADEUADVOGADO(A): SANDRA MARA PROKOP BARBOSA (OAB SC043346)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 15/08/2025 - PETIÇÃO -
20/08/2025 17:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
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20/08/2025 17:13
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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20/08/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 09:11
Juntada de Petição
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13/08/2025 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.567,32
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08/08/2025 13:13
Baixa Definitiva
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07/08/2025 12:46
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01JC
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07/08/2025 12:46
Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.
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07/08/2025 12:46
Custas Satisfeitas - Parte: A. ANGELONI & CIA. LTDA
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07/08/2025 12:46
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EDNEI JOSE TADEU
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07/08/2025 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BRADESCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/08/2025 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: A. ANGELONI & CIA. LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/08/2025 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNEI JOSE TADEU. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/08/2025 10:50
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01JC -> DCJE
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07/08/2025 10:50
Juntada de Certidão
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06/08/2025 12:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> IAI01JC
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06/08/2025 12:53
Transitado em Julgado
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06/08/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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05/08/2025 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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17/07/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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15/07/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97
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14/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97
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14/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5033100-10.2023.8.24.0033/SC RELATOR: Juiz de Direito Marcelo PizolatiRECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)RECORRIDO: EDNEI JOSE TADEU (AUTOR)ADVOGADO(A): SANDRA MARA PROKOP BARBOSA (OAB SC043346)INTERESSADO: A.
ANGELONI & CIA.
LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): ALBERT ZILLI DOS SANTOS EMENTA recurso inominado. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
AÇÃO declaratória de inexigibilidade de débito e indenização por danos morais. inscrição indevida no scpc. sentença de parcial procedência dos pedidos. insurgência do réu. tese de que não ocorreu FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. rejeição. recorrente QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM DEMONSTRAR A HIGIDEZ DA CONTRATAÇÃO E DO DÉBITO QUESTIONADO. ÔNUS QUE INCUMBIA AO RECORRENTE (CPC, ART. 373, II). pedido de afastamento da condenação em danos morais. inscrição indevida. dano in re ipsa. dever de indenizar mantido. quantum indenizatório. pretensa redução. impossibilidade. valor arbitrado em r$ 5.000,00 (cinco mil reais). condenação fixada em atendimento aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. requerimento de alteração do termo inicial dos consectários. inviabilidade. juros contados da data da inscrição desabonadora (súmula 54 do stj) e correção monetária que flui da prolação da sentença (súmula 362 do stj). recurso reconhecido e desprovido. sentença confirmada pelos próprios fundamentos.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença pelos próprios fundamentos, na forma do art. 46 da Lei n. 9.099/95.
Condeno o recorrente ao pagamento das custas, observada sua isenção (LCE n. 755/2019, art. 7º, inciso I), e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55, caput, do mesmo Diploma, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 10 de julho de 2025. -
11/07/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 18:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5033100-10.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 808) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) RECORRIDO: EDNEI JOSE TADEU (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA MARA PROKOP BARBOSA (OAB SC043346) INTERESSADO: A.
ANGELONI & CIA.
LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALBERT ZILLI DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
20/06/2025 22:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 20:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 20:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
-
20/06/2025 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/06/2025 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 808
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24/04/2025 14:41
Conclusos para admissibilidade recursal
-
24/04/2025 14:35
Juntada de Certidão
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23/04/2025 23:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
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23/04/2025 23:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNEI JOSE TADEU. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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23/04/2025 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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15/04/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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25/03/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 15:42
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
20/03/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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19/03/2025 12:46
Juntada de Petição
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18/03/2025 22:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 73 (06/03/2025). Guia: 9904154 Situação: Baixado.
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18/03/2025 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
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07/03/2025 09:15
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9904154, Subguia 5133466 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.178,90
-
05/03/2025 12:55
Link para pagamento - Guia: 9904154, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5133466&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5133466</a>
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05/03/2025 12:55
Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 9904154 - R$ 1.178,90
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28/02/2025 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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27/02/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/02/2025 18:22
Julgado procedente o pedido
-
21/11/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/11/2024 16:01
Conclusos para julgamento
-
14/11/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
13/11/2024 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
11/11/2024 17:01
Juntada de Petição
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
21/10/2024 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/10/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 14:50
Despacho
-
17/10/2024 13:46
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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02/10/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
02/10/2024 09:11
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para IAI01JC01)
-
02/10/2024 09:11
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 31 - 02/10/2024 09:00. Refer. Evento 32
-
02/10/2024 09:11
Intimado em audiência
-
02/10/2024 09:11
Intimado em audiência
-
02/10/2024 09:10
Juntado(a)
-
01/10/2024 16:37
Juntada de Petição - A. ANGELONI & CIA. LTDA (SC013379 - ALBERT ZILLI DOS SANTOS)
-
01/10/2024 08:55
Juntada de Petição
-
27/08/2024 12:55
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
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26/08/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/08/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
15/08/2024 05:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/08/2024 10:55
Expedição de ofício - 1 carta
-
14/08/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
14/08/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
14/08/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/07/2024 17:57
Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 31 - 02/10/2024 09:00
-
03/07/2024 10:11
Intimado em audiência
-
03/07/2024 10:10
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 31 - 03/07/2024 10:00. Refer. Evento 22
-
03/07/2024 10:10
Juntado(a)
-
02/07/2024 17:29
Juntada de Petição
-
02/07/2024 16:02
Juntada de Petição
-
02/07/2024 16:01
Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (PR058885 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
-
24/06/2024 10:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/06/2024 10:21:00)
-
24/06/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 16:37
Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 31 - 03/07/2024 10:00
-
04/03/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/02/2024 19:25
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (IAI01JC01 para ESTCEJ01)
-
15/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 18:47
Decisão interlocutória
-
14/02/2024 16:27
Conclusos para despacho
-
13/02/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/01/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 14:35
Despacho
-
12/01/2024 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/01/2024 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/01/2024 17:03
Conclusos para despacho
-
11/01/2024 16:02
Redistribuído por sorteio - (IAI04CV01 para IAI01JC01)
-
11/01/2024 16:02
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
11/01/2024 16:02
Alterado o assunto processual
-
11/01/2024 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2024 08:43
Despacho
-
14/12/2023 18:30
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNEI JOSE TADEU. Justiça gratuita: Requerida.
-
14/12/2023 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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