17/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002078-24.2024.8.24.0024/SC EXEQUENTE: ALEXANDRE ANDREANI ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI (OAB SC008609)EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO VINHO - SICOOB - VIDEIRA/SCADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI (OAB SC008609) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar objetivamente patrimônio passível de constrição, sob pena de suspensão (art. 921, III, do CPC) ou, na inércia, sob pena de extinção. Anota-se que o requerimento genérico de busca de bens aos sistemas disponíveis ao juízo restará indeferido e conduzirá a execução à suspensão.
25/08/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 147
19/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
15/08/2025 12:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
15/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.000,00
15/08/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
12/08/2025 13:58

Remetidos os Autos - FGO01 -> FNSCONV
12/08/2025 13:58

Decisão interlocutória
11/08/2025 17:24

Conclusos para decisão
11/08/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 127, 135 e 136
25/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137
24/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137
23/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:49

Decisão interlocutória
22/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
21/07/2025 14:36

Conclusos para decisão
21/07/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121
21/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
19/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
18/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
18/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.000,00
18/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
01/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
30/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
30/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002078-24.2024.8.24.0024/SC EXEQUENTE: ALEXANDRE ANDREANI ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI (OAB SC008609)EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO VINHO - SICOOB - VIDEIRA/SCADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI (OAB SC008609) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 01/2023 da 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo, pratico o ato processual que segue (CV.30): Fica intimada a parte exequente para apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
27/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116
26/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116
26/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002078-24.2024.8.24.0024/SC EXEQUENTE: ALEXANDRE ANDREANI ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI (OAB SC008609)EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO VINHO - SICOOB - VIDEIRA/SCADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI (OAB SC008609)EXECUTADO: ESPINILHO COMERCIO E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): OSMAR ANTONIO DO VALLE RANSOLIN (OAB SC016045) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO o pedido de designação de audiência de conciliação, uma vez que a medida é contraproducente, pois as partes podem, se assim desejarem, proceder à composição amigável da lide na esfera extrajudicial, a qualquer tempo, sobretudo no caso em apreço, em que ambas as partes possuem procurador e a parte exequente não concordou com o pedido.

Também INDEFIRO o requerimento de suspensão formulado pelo executado, tendo em vista que a execução se move no interesse do credor e há pedido de penhora de faturamento.

Sobre o pedido anteriormente mencionado, a penhora sobre o faturamento de sociedade empresária é medida excepcional, a ser adotada somente quando inexistentes outros bens passíveis de constrição, conforme art. 866 do Código de Processo Civil. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina orienta: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO.

DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE PENHORA SOBRE FATURAMENTO DA EMPRESA APÓS TENTATIVA FRUSTRADA PELO SISTEMA BACENJUD. RECURSO DO BANCO. PENHORA SOBRE FATURAMENTO DA EMPRESA EXECUTADA.

MEDIDA EXCEPCIONAL CABÍVEL QUANDO EXAURIDOS TODOS OS OUTROS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR SUJEITOS À CONSTRIÇÃO.

NÃO DEMONSTRAÇÃO DESSA CONDIÇÃO.

REMANESCENTE POSSIBILIDADE DE CONSULTA AOS SISTEMAS INFOJUD, RENAJUD.

PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE DA EXECUÇÃO AO DEVEDOR.

DECISÃO ACERTADA. "Consoante a jurisprudência do STJ, 'a penhora de faturamento da empresa só pode ocorrer em casos excepcionais, que devem ser avaliados pelo magistrado à luz das circunstâncias fáticas apresentadas no curso da Execução, obedecendo o que preceitua o art. 866 do CPC e desde que não existam outros bens penhoráveis e a constrição não afete o funcionamento da empresa' (REsp 1.696.970/PR, Rel.

Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 19.12.2017)." (REsp 1827222/AL, Rel.

Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 17/09/2019, DJe 11/10/2019) RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4027411-77.2018.8.24.0000, de Xanxerê, rel.

Des.

Luiz Zanelato, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 24-10-2019).

No caso em apreço, afere-se que a execução tramita desde abril de 2024, sem que a parte exequente tenha obtido êxito na satisfação da dívida, embora tenha empreendido esforços nesse sentido.

Além disso, houve constatação de funcionamento da executada (evento 104, CERT2).

Em tal cenário, DEFIRO o pedido de penhora sobre o faturamento da empresa no importe de 10%.

EXPEÇA-SE o respectivo termo de penhora.

INTIME-SE a parte executada.

NOMEIO depositário o representante legal da pessoa jurídica, o qual deverá depositar o dinheiro mensalmente e demonstrar as contas, com fundamento no art. 866, § 2º, do Código de Processo Civil.

EXPEÇA-SE mandado a fim de que o depositário e representante legal da parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias: a) deposite em juízo o valor penhorado (10% do faturamento desde o momento da perfectibilização da penhora); b) comprove o faturamento mensal da empresa, desde a data do deferimento da penhora por meio de balancete mensal, tudo isso sob pena de reconhecimento de ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, III e IV, do CPC), sem prejuízo da aplicação da respectiva pena de até 20% do valor atualizado do débito (parágrafo único do aludido dispositivo).

Descumprida a ordem judicial, RETORNEM-SE conclusos para deliberação nos moldes do art. 866, § 2º, do CPC.
25/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:48

Decisão interlocutória
25/06/2025 13:29

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
04/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
03/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
02/06/2025 14:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
02/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
26/05/2025 15:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102 Data do cumprimento: 26/05/2025
28/04/2025 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102 Oficial: DIEGO FRANCISCO MOREIRA
25/04/2025 14:21

Expedição de Mandado - FGOCEMAN
25/04/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
25/04/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/04/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/04/2025 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10224480, Subguia 5320350 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 208,23
21/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 10:59

Link para pagamento - Guia: 10224480, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5320350&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5320350</a>
17/04/2025 10:59

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO VINHO - SICOOB - VIDEIRA/SC - Guia 10224480 - R$ 208,23
17/04/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
31/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83
29/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
25/03/2025 14:52

Juntada de Petição
25/03/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/03/2025 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83 Oficial: ARTHUR BERNARDON ZANELLA
24/03/2025 18:27

Expedição de Mandado - FGOCEMAN
24/03/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
24/03/2025 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9995972, Subguia 5188104 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 185,79
18/03/2025 11:26

Link para pagamento - Guia: 9995972, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5188104&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5188104</a>
18/03/2025 11:26

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO VINHO - SICOOB - VIDEIRA/SC - Guia 9995972 - R$ 185,79
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
07/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:58

Decisão interlocutória
21/02/2025 14:22

Conclusos para decisão
21/02/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
29/01/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/12/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
28/11/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: RENAN CLIVATI
27/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:26

Expedição de Mandado - FGOCEMAN
25/11/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9260421, Subguia 4760959 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 185,79
18/11/2024 09:35

Link para pagamento - Guia: 9260421, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4760959&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4760959</a>
18/11/2024 09:35

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO VINHO - SICOOB - VIDEIRA/SC - Guia 9260421 - R$ 185,79
18/11/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
18/11/2024 05:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
14/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:07

Decisão interlocutória
11/10/2024 22:32

Conclusos para decisão
11/10/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/08/2024 18:44

Juntado(a)
02/08/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:40

Juntada de Certidão
02/08/2024 18:39

Juntado(a)
02/08/2024 18:39

Juntado(a)
02/08/2024 18:39

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud
26/07/2024 16:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FGO01
26/07/2024 16:25

Juntada de Ordem Cumprida - (ESPINILHO COMERCIO E SERVICOS LTDA)
26/07/2024 12:49

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
25/06/2024 09:09

Remetidos os Autos - FGO01 -> FNSCONV
25/06/2024 09:09

Decisão interlocutória
24/06/2024 17:44

Conclusos para decisão
21/06/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/05/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/05/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
18/04/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7686856, Subguia 3936789 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 208,23
12/04/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 13:21

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 7
12/04/2024 13:21

Decisão interlocutória
11/04/2024 18:49

Conclusos para decisão
11/04/2024 18:49

Juntada de Certidão
11/04/2024 18:47

Alterado o assunto processual - De: Cédula de crédito bancário - Para: Cartão de Crédito
11/04/2024 18:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7686856, Subguia 3936789
11/04/2024 18:21

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO VINHO - SICOOB - VIDEIRA/SC - Guia 7686856 - R$ 208,23
11/04/2024 18:20

Distribuído por dependência - Número: 50033428120218240024/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00