TJSC - 0001262-05.2014.8.24.0081

01/08/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 371

31/07/2025 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 375

30/07/2025 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 375

25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 365, 366, 367, 368 e 369

24/07/2025 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 375

24/07/2025 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 375

11/07/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 371

03/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 365, 366, 367, 368, 369

02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 365, 366, 367, 368, 369

02/07/2025 00:00

Intimação

01/07/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 370

01/07/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370

01/07/2025 11:59

Expedição de ofício - 4 cartas

01/07/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELLE KELLER KIRSCHNER. Justiça gratuita: Não requerida.

01/07/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAIRA GUBERT KIRSCHNER. Justiça gratuita: Não requerida.

01/07/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IAYLA MUNIZ KIRSCHNER. Justiça gratuita: Não requerida.

01/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025 16:15

Despacho

23/06/2025 15:07

Conclusos para despacho

23/06/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 358

23/06/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 356

23/06/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358

21/06/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356

13/06/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/06/2025 18:04

Juntado(a)

11/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/06/2025 14:18

Ato ordinatório praticado

11/06/2025 13:15

Juntado(a)

11/06/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/06/2025 09:21

Juntado(a)

11/06/2025 09:13

Expedição de ofício

02/06/2025 14:26

Despacho

02/06/2025 13:26

Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: DIREITO AMBIENTAL Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

30/05/2025 11:24

Conclusos para decisão

30/05/2025 11:24

Juntada de Certidão

28/02/2025 12:53

Juntado(a)

27/02/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/02/2025 14:37

Expedição de ofício

27/02/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 339

22/02/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339

14/02/2025 15:47

Juntada de Petição

14/02/2025 15:47

Juntada de Petição

12/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 311 e 314

22/10/2024 06:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 324

22/10/2024 06:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 325

21/10/2024 14:16

Juntado(a)

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 311 e 314

18/10/2024 16:45

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312

16/10/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

16/10/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 315 e 313

16/10/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

16/10/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

10/10/2024 14:44

Juntado(a)

10/10/2024 14:40

Expedição de ofício

10/10/2024 14:39

Expedição de ofício - 1 carta

10/10/2024 14:39

Expedição de ofício - 1 carta

10/10/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317

10/10/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

09/10/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316

09/10/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

09/10/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: 2º TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE PATO BRANCO/PR. Justiça gratuita: Não requerida.

09/10/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: 1º TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE PATO BRANCO/PR. Justiça gratuita: Não requerida.

09/10/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024 15:12

Despacho

11/07/2024 18:57

Conclusos para despacho

11/07/2024 18:23

Juntada de Petição

12/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 286, 289 e 292

11/06/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

22/05/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 286, 287, 289 e 293

19/05/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

13/05/2024 13:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 294<br>Data do cumprimento: 13/05/2024

12/05/2024 22:03

Juntada de Petição

10/05/2024 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 294<br>Oficial: EVANDRO FABRIS

10/05/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 291 e 288

10/05/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

10/05/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

10/05/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

10/05/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

09/05/2024 13:23

Expedição de Mandado - XXMCEMAN

09/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAI PARTICIPACOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

25/04/2024 13:51

Despacho

10/04/2024 18:39

Juntada de Petição

13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 278

26/01/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

25/01/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

17/01/2024 16:49

Juntada de Petição

15/01/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 08:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 271

13/12/2023 22:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 272<br>Data do cumprimento: 13/12/2023

11/12/2023 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 271<br>Oficial: ADRIANE CRISTINA PONGAN

11/12/2023 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 272<br>Oficial: FELIPE BORGES DOS SANTOS

07/12/2023 17:42

Conclusos para decisão

07/12/2023 17:40

Expedição de Mandado - YCACEMAN

07/12/2023 17:39

Expedição de Mandado - XXMCEMAN

22/11/2023 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

29/10/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

19/10/2023 13:23

Juntado(a)

19/10/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023 12:24

Ato ordinatório praticado

19/10/2023 12:23

Juntado(a)

18/10/2023 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/10/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

16/10/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

13/10/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023 16:19

Ato ordinatório praticado

13/10/2023 16:16

Juntada de Certidão

07/07/2023 12:05

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

20/06/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 242 e 243

19/06/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 246 e 244

19/06/2023 14:05

Juntada de Petição

16/06/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

15/06/2023 09:02

Juntada de Petição

12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 242, 243, 244, 246 e 247

05/06/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

05/06/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

02/06/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/06/2023 14:20

Expedição de ofício

02/06/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

12/05/2023 13:44

Despacho

05/05/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

26/04/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 16:27

Juntada de Petição

26/04/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

25/04/2023 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

19/04/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

19/04/2023 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 225

17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211, 212 e 217

14/04/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 215 e 213

14/04/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

14/04/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

11/04/2023 14:26

Conclusos para decisão

11/04/2023 14:26

Juntada de Certidão

11/04/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

10/04/2023 18:32

Expedição de ofício - 1 carta

10/04/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

10/04/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

10/04/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

10/04/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

10/04/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

07/04/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

07/04/2023 08:36

Ato ordinatório praticado

07/04/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023 18:30

Decisão interlocutória

09/03/2023 15:10

Juntada de Petição

01/03/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

01/03/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 187

16/02/2023 18:32

Conclusos para despacho

15/02/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

15/02/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

15/02/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

15/02/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

15/02/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

15/02/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

15/02/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

14/02/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

13/02/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

10/02/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

09/02/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

09/02/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

09/02/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186 e 184

09/02/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

09/02/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

08/02/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/02/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2023 13:12

Despacho

06/02/2023 18:34

Conclusos para despacho

06/02/2023 17:44

Juntada de Petição

03/02/2023 10:24

Juntada de Petição

01/02/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023 18:18

Ato ordinatório praticado

01/02/2023 15:09

Juntada de Petição

02/01/2023 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 167

22/12/2022 13:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 167

20/12/2022 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 167

20/12/2022 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 167

17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 166

14/12/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

14/12/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

07/12/2022 13:35

Expedição de ofício - 4 cartas

07/12/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022 13:24

Ato ordinatório praticado

06/12/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

16/11/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

07/11/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022 15:06

Decisão interlocutória

03/08/2022 13:31

Conclusos para despacho

03/08/2022 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

14/07/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

05/07/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022 12:54

Ato ordinatório praticado

04/07/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

04/07/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

01/07/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022 17:15

Ato ordinatório praticado

01/07/2022 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Conclusos para despacho - 01/07/2022 17:08:16)

01/07/2022 14:57

Juntada de Petição

01/07/2022 14:38

Juntada de Petição

30/06/2022 16:09

Decisão interlocutória

30/06/2022 15:27

Juntada de Certidão

19/04/2022 18:11

Conclusos para decisão

19/04/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

19/04/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

18/04/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022 14:45

Juntada de Certidão

18/04/2022 14:40

Juntada de Certidão

17/03/2022 16:21

Juntada de Petição

02/12/2021 11:01

Juntada de Petição

27/11/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 118

24/11/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

23/11/2021 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

23/11/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 129

12/11/2021 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

03/11/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2021 16:18

Juntada de Certidão

03/11/2021 15:39

Despacho

27/09/2021 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

22/09/2021 14:24

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 118

20/09/2021 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

20/09/2021 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

19/09/2021 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

10/09/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021 17:05

Ato ordinatório praticado

27/08/2021 16:39

Juntada de íntegra do processo

29/01/2021 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

26/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

16/01/2021 04:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/01/2021 04:19

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/04/2019 14:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0112/2019 Data da Publicação: 11/04/2019 Número do Diário: 3038 Página:

09/04/2019 12:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0112/2019 Teor do ato: Conforme determinação exarada pelo Grupo de Representativos de Direito Administrativo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no IRDR n. 0310969-39.2016.8.24.0020/50001, para s

21/02/2019 18:47

Recebidos os autos

04/02/2019 16:22

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim

30/01/2019 17:02

Processo suspenso - SAJ

30/01/2019 12:20

Recebidos os autos

25/01/2019 17:17

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/12/2018 15:45

Conclusos para despacho

30/11/2018 14:54

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Civil Pública - Número: 80015 - Protocolo: DXXM18000048026

30/11/2018 14:54

Recebidos os autos - vistas

13/11/2018 15:57

Autos entregues em carga ao Ministério Público - vistas 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim

12/11/2018 16:01

Certidão emitida - Genérico

09/02/2018 18:18

Edital publicado

07/02/2018 18:08

Certidão emitida - Afixação de Edital

07/02/2018 18:07

Expedido edital - SAJ - Citação - Rito Ordinário

07/02/2018 18:00

Certidão emitida - Genérico

17/08/2017 15:26

Recebidos os autos

16/08/2017 15:42

Mero expediente - SAJ - I - Cumpra-se o item "I" do despacho de fl. 449 e a integra do despacho de fl. 465, conforme já determinado no despacho de fl. 494 e de fl. 500.III - As defesas já apresentadas pelos réus Valmir Carlos Kirschiner (fl. 404-434), Luc

07/08/2017 16:47

Conclusos para despacho

04/08/2017 17:02

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Civil Pública - Número: 80013 - Protocolo: DXXM16000041505 - Complemento: Oficio da comarca da Chapecó

09/12/2016 15:41

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Civil Pública - Número: 80014 - Protocolo: DXXM16000080173 - Complemento: Manifestação Ministério Público

30/06/2016 16:15

Recebidos os autos

30/06/2016 15:30

Mero expediente - SAJ - I - Certifique-se quanto a manifestação do denunciado Valmir Carlos Kirschner (precatória de fls. 516 e ss). Após, retornem os autos para análise do pedido de fl. 507;II - Desentranhe-se a petição e documentos de fls. 508-515, cert

21/03/2016 17:37

Conclusos para despacho

16/03/2016 17:38

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Ação Civil Pública - Número: 80012 - Protocolo: WXXM16100022753 - Complemento: Dra.Karine Klee

07/03/2016 15:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0075/2015 Data da Publicação: 07/03/2016 Número do Diário: 2303 Página:

03/03/2016 17:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0075/2015 Teor do ato: Fica intimado a defesa de Valmir Carlos Kirschner, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 504, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Karine Klee (OAB 2587

23/10/2015 15:14

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado a defesa de Valmir Carlos Kirschner, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 504, no prazo de 5 (cinco) dias.

22/10/2015 16:35

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR389813182TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Valmir Carlos Kirschner Diligência : 05/10/2015

28/09/2015 15:32

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Civil Pública - Número: 80011 - Protocolo: DXXM15000112070 - Complemento: Oficio da comarca de Chapecó, informando que a precatoria foi regitrada sob o nr. 0011063.03.2015.8.24.0018

15/06/2015 15:31

Recebidos os autos

29/05/2015 15:17

Mero expediente - SAJ - I - Intime-se pessoalmente o réu Valmir Carlos Kirschner da petição retro, bem como para que constitua novo procurador. II - Cumpra-se conforme determinado na decisão de fl. 494.

18/05/2015 13:43

Conclusos para despacho

12/05/2015 17:16

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Renúncia de mandato/encargo em Ação Civil Pública - Número: 80010 - Protocolo: WXXM15100041714

24/02/2015 18:31

Recebidos os autos

20/02/2015 15:09

Mero expediente - SAJ - Cumpram-se integralmente os despachos às fls. 449 e 465. Após, decorrido o prazo para apresentação de resposta pelos requeridos Gleison José Isotton e Eduardo Simonato, certifique-se e voltem conclusos para saneamento do feito.

09/02/2015 12:53

Conclusos para despacho

04/02/2015 14:32

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Civil Pública - Número: 80009 - Protocolo: DXXM15000011615 - Complemento: Dr. Simão Baran Júnior

04/02/2015 14:17

Recebidos os autos

19/01/2015 12:45

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim

12/01/2015 16:32

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 472-782, no prazo de 10 (dez) dias.

12/01/2015 16:32

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Ação Civil Pública - Número: 80008 - Protocolo: DXXM15000001642 - Complemento: Dr. Rodrigo Carlos Covatti

09/01/2015 14:55

Recebidos os autos

27/10/2014 15:53

Autos entregues em carga ao Advogado

27/10/2014 15:51

Juntada de Petição - Procuração

17/10/2014 15:10

Juntada de mandado - Mandado n°5493-0, devidamente cumprido.

17/10/2014 15:04

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Civil Pública - Número: 80007 - Protocolo: DXXM14000087328 - Complemento: Perecer do Ministério Público.

15/10/2014 13:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

13/10/2014 18:13

Recebidos os autos

09/10/2014 16:25

Mero expediente - SAJ - Trata-se de requerimento do Ministério Público para que seja o requerido citado via edital, pois não localizado para citação pessoal, consoante certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 397). Assim, cite-se o requerido Gleison José

06/10/2014 14:23

Conclusos para despacho

01/10/2014 13:50

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 450-461, no prazo de 10 (dez) dias.

01/10/2014 13:46

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Civil Pública - Número: 80006 - Protocolo: DXXM14000079783 - Complemento: Parecer do Ministério Público.

01/10/2014 13:02

Recebidos os autos

29/09/2014 13:59

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim

16/09/2014 15:24

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Ação Civil Pública - Número: 80005 - Protocolo: WXXM14100029276

12/09/2014 18:31

Recebidos os autos

11/09/2014 15:14

Mero expediente - SAJ - I - Considerando que foi realizada a citação dos réus Rogério Paulo Isotton (fl. 399), Lenir Libera Roldo Isotton (fl. 399), Luciano Bergamaschi (fl. 403), Clério Isidro Isotton (fl. 394), Município de Xaxim (fl. 401) e Valmir Carl

03/09/2014 15:37

Conclusos para despacho

03/09/2014 13:25

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Civil Pública - Número: 80004 - Protocolo: DXXM14000058611 - Complemento: Retornou a carta precatória da comarca de Chapecó.

06/08/2014 14:48

Juntada petição de defesa prévia - Juntada a petição diversa - Tipo: Defesa prévia em Ação Civil Pública - Número: 80003 - Protocolo: DXXM14000028116 - Complemento: Dr. Fabio José Dal Magro.

22/07/2014 17:42

Certidão emitida - Abertura de Volume

22/07/2014 17:41

Certidão emitida - Encerramento de Volume

22/07/2014 17:08

Juntada de mandado - Mandado n° 5 - Cumprido.

22/07/2014 17:08

Juntada de mandado - Mandado n° 4 - Parcialmente cumprido.

22/07/2014 17:04

Juntada de mandado - Mandado n° 1 - Cumprido.

22/07/2014 16:50

Juntada de mandado - Mandado n° 3 - Não cumprido.

22/07/2014 16:45

Juntada de mandado - Mandado n° 2 - Cumprido.

22/07/2014 15:01

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Ação Civil Pública - Número: 80002 - Protocolo: DXXM14000013445 - Complemento: Pelo Ministério Público

24/06/2014 18:20

Recebidos os autos

08/05/2014 18:14

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Município de Xaxim

08/05/2014 18:12

Juntada de documento - Procuração do Município de Xaxim

30/04/2014 15:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

28/04/2014 20:28

Aguardando devolução de carta precatória

28/04/2014 20:28

Juntada de Ofício - Pela Comarca de Chapecó, protocolo 2317

15/04/2014 15:59

Aguardando devolução de carta precatória

15/04/2014 15:53

Recebimento pelo Cartório

14/04/2014 15:18

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim

14/04/2014 15:18

Vista ao Ministério Público para intimação

14/04/2014 13:56

Aguardando envio para o Ministério Público

09/04/2014 15:08

Aguardando envio para o Ministério Público

09/04/2014 14:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

09/04/2014 14:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

09/04/2014 14:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

08/04/2014 17:20

Mandado emitido - Mandado nº: 081.2014/000126-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/05/2014 Local: 2º Cartório

08/04/2014 17:20

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 29/04/2014

08/04/2014 17:20

Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 29/04/2014

08/04/2014 17:20

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 2º Cartório - 29/04/2014

08/04/2014 17:20

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório - 29/04/2014

08/04/2014 17:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

08/04/2014 16:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

08/04/2014 15:38

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ação Civil Pública

07/04/2014 18:16

Aguardando cumprir despacho

07/04/2014 18:07

Recebimento - SAJ

07/04/2014 17:57

Decisão concedendo liminar - Diante do exposto, CONCEDO A LIMINAR para determinar: a) que os requeridos Clério Isidoro Isotton, Gleison José Isotton, Rogério Paulo Isotton, Lenir Libera Roldo Isotton, Luciano Carlos Bergamaschi, Eduardo Simonato, Valmir C

04/04/2014 17:24

Concluso para despacho - SAJ

04/04/2014 17:12

Aguardando envio para o Juiz

04/04/2014 17:09

Certificado outros - CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data procedi a autuação da inicial no presente feito, renumerando-a com algarismos romanos II e XVIII, mantendo o restante da numeração do Inquérito Civil.

04/04/2014 16:30

Recebimento - SAJ

04/04/2014 15:12

Processo redistribuído por direcionamento

04/04/2014 15:12

Redistribuição de processo - saída

04/04/2014 15:12

Processo distribuído por direcionamento