21/08/2025 15:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/08/2025 18:37

Expedição de ofício - 1 carta
01/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
01/07/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5086006-31.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE: ALEXANDRE N.

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para providenciar o pagamento antecipado da Despesas Postais: AR-MP - quando se tratar de réu PESSOA FÍSICA - e AR - quando se tratar de réu PESSOA JURÍDICA - (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), no prazo de até 30 (trinta) dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação pode resultar na suspensão do processo pelo prazo de um ano (CPC, art. 921, § 1°).

Fica também cientificada a parte exequente de que, independentemente de nova intimação, decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte credora, os autos podem ser arquivados administrativamente, bem como terá curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º). Informamos que, de acordo com a Circular 152 de 2025 da CGJ1: ''A par disso, a Lei n. 17.654/2018, que dispõe sobre a Taxa deServiços Judiciais (TSJ) e adota outras providências, dispõe que não se incluem nos serviços remunerados pela Taxa de Serviços Judiciais o custeio de despesas processuais como as relacionadas às despesas postais e às diligências de oficiais de justiça (art. 2º, §1º, incisos V e VI).

Portanto, a dispensa prevista no §3º do art. 82 do CPC estárestrita à TSJ e não abrange as despesas." Se a parte executada foi citada no processo principal ou informou endereço, também fica intimada para, no mesmo prazo, informar o endereço em que foi realizada a citação nos autos principais/endereço constante nos autos - para fins de cumprimento do disposto no art. 274, parágrafo único, NCPC.

Se a parte executada era autora ou não foi citada no processo principal, também fica intimada a parte autora para, no mesmo prazo, informar o endereço completo de destino do ato pendente.

Veja neste tutorial como é fácil. Em caso de dúvidas, fale com o suporte eproc.
27/06/2025 16:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10747806, Subguia 5615238 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,57
27/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:21

Link para pagamento - Guia: 10747806, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5615238&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5615238</a>
27/06/2025 10:21

Juntada - Guia Gerada - ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 10747806 - R$ 52,57
27/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 18:17

Determinada a intimação
25/06/2025 02:54

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:01

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 30/05/2025
24/06/2025 16:01

Distribuído por dependência - Número: 51154617520248240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5083075-26.2023.8.24.0930

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Daivane de Oliveira

Advogado: Carlos Luiz Becker Nonnemacher

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/08/2023 09:18

Exibir Processo

Processo nº 5041345-69.2025.8.24.0023

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Mateus Rodrigues Ferreira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/06/2025 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5085979-48.2025.8.24.0930

Oliveira &Amp; Antunes Advogados Associados

Alexandre Decker Carvalho

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/06/2025 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5006512-10.2025.8.24.0125

Lindiomir Jose Galisa

Presidente da Comissao - Itapema Camara ...

Advogado: Valdemiro Adauto de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/06/2025 17:17

Exibir Processo

Processo nº 5000719-56.2025.8.24.0007

Emerson Martins Rosa

Vm Comercio Varejista de Colchoes LTDA

Advogado: Mauricio Natal Spilere

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/02/2025 11:35

Exibir Processo