TJSC - 5046885-41.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 17:28
Baixa Definitiva
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03/11/2023 15:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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03/11/2023 15:43
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CAÇADOR
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03/11/2023 15:43
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JUCEMARA THIBES DE CAMPOS
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31/10/2023 11:57
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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31/10/2023 11:45
Transitado em Julgado
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31/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/10/2023 02:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/08/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/08/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/08/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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29/08/2023 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 15:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/08/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5046885-41.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: JUCEMARA THIBES DE CAMPOS ADVOGADO(A): JUCEMARA THIBES DE CAMPOS (OAB SC010622) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAÇADOR PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
11/08/2023 18:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12
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11/08/2023 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/08/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2023 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCEMARA THIBES DE CAMPOS. Justiça gratuita: Deferida.
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10/08/2023 10:47
Não Concedida a tutela provisória
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10/08/2023 10:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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03/08/2023 22:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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03/08/2023 22:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCEMARA THIBES DE CAMPOS. Justiça gratuita: Requerida.
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03/08/2023 22:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21, 16, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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