29/08/2025 16:27

Conclusos para julgamento
27/08/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 55
22/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5010711-42.2024.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50007152020248240018/SC)RELATOR: MONICA FRACARIRÉU: PAULO HENRIQUE DA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FABIO VICENTE KOVALESKI (OAB SC017545)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 20/08/2025 - Decisão interlocutória
20/08/2025 16:33

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 20/08/2025 08:30. Refer. Evento 15
20/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 12:25

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4894210 - PAULO HENRIQUE DA SILVA DE OLIVEIRA
20/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 09:33

Indeferido o pedido - Complementar ao evento nº 47
20/08/2025 09:33

Decisão interlocutória
20/08/2025 09:09

Conclusos para decisão
19/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
19/08/2025 18:17

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC053108
19/08/2025 16:55

Juntada de Petição
17/07/2025 06:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 09/07/2025
08/07/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5010711-42.2024.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50007152020248240018/SC)RELATOR: MONICA FRACARIRÉU: PAULO HENRIQUE DA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GEAN ROGER BARBIERI (OAB SC053108)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 30/06/2025 - Juntado(a)Evento 26 - 30/06/2025 - DespachoEvento 16 - 26/06/2025 - Determinada a intimação
30/06/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/06/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/06/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/06/2025 14:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2025 13:46

Expedição de ofício
30/06/2025 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: JAIME CHAPPUIS
30/06/2025 13:44

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
30/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:41

Juntado(a)
30/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC62057
30/06/2025 13:37

Juntado(a)
30/06/2025 12:51

Despacho
30/06/2025 12:31

Conclusos para despacho
30/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/06/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:29

Determinada a intimação
26/06/2025 16:27

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 20/08/2025 08:30
01/08/2024 12:52

Conclusos para despacho
31/07/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:41

Juntado(a)
12/07/2024 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 12/07/2024
04/07/2024 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: EVELIN CONTE
04/07/2024 15:40

Expedição de Mandado - Prioridade - CCOCEMAN
04/07/2024 15:02

Recebida a denúncia
18/04/2024 12:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO HENRIQUE DA SILVA DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
18/04/2024 12:18

Conclusos para despacho
18/04/2024 12:17

Juntada de Certidão
17/04/2024 14:26

Distribuído por dependência - Número: 50007152020248240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009292-81.2024.8.24.0019

Swiss Re Corporate Solutions Brasil Segu...

Transportes Rovani &Amp; Riva LTDA

Advogado: Ivan Cadore

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/09/2024 11:36

Exibir Processo

Processo nº 5111240-49.2024.8.24.0930

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Jean Ricardo Alves

Advogado: Jose Carlos Garcia Perez

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/10/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0000862-38.2019.8.24.0041

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Patricia Aparecida da Silva

Advogado: Marlon Rodrigo Noernberg

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/04/2025 11:43

Exibir Processo

Processo nº 5004732-95.2025.8.24.0008

Roselene Pradela Peixer

Municipio de Blumenau

Advogado: Eder Antonio Boron

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/08/2025 10:05

Exibir Processo

Processo nº 5001348-16.2025.8.24.0044

Rs Midia LTDA

Michel Correa Francisco

Advogado: Marcos Cesar Domingos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/06/2025 13:01

Exibir Processo