16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002240-48.2022.8.24.0037/SC (originário: processo nº 00025589720148240037/SC)RELATOR: FABRICIO ROSSETTI GASTEXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 15/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
05/09/2025 13:26

Transitado em Julgado
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
12/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002240-48.2022.8.24.0037/SCEXEQUENTE: CESAR RIBEIROADVOGADO(A): Ricardo José Corso (OAB SC029029)ADVOGADO(A): ANDREY FELIPE TIEPO (OAB SC030370)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)SENTENÇADiante exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada em evento 13, DOC1, a fim de reconhecer o excesso de execução, com a homologação dos cálculos apresentados pela executada.

Ainda, considerando tratar-se de crédito concursal, JULGO EXTINTA a presente execução individual, com base no art. 59 da Lei 11.101/2005.

Pelo princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento de eventuais custas finais devidas no feito executivo, observando-se as isenções/reduções legais, visto que foi a impontualidade no adimplemento que deu causa à presente demanda.

Expeça-se a devida certidão de crédito concursal para habilitação no Juízo da recuperação judicial.

P.R.I.

Após o transito em julgado, arquivem-se.
11/08/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/08/2025 10:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/06/2025 12:28

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 03:36

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002240-48.2022.8.24.0037/SC EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o processo está suspenso há mais de um ano, sem manifestação da recuperanda acerca do andamento dos autos 0809863-36.2023.8.19.0001.

Fica intimada a executada para se manifestar sobre o andamento do pedido de recuperação judicial, no prazo de 15 (quinze) dias,
08/06/2025 15:02

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
08/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 19:14

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:25

Juntada de Certidão
05/02/2024 18:05

Juntada de Petição
27/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/12/2023 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/12/2023 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/11/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 19:05

Despacho
10/10/2022 14:20

Conclusos para despacho
26/07/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/07/2022 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/07/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 17:19

Juntada de Petição
11/07/2022 14:28

Juntada de Petição
24/06/2022 10:15

Juntada de Petição
22/06/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/06/2022 10:20

Juntada de Petição
07/06/2022 19:34

Juntada de Petição
31/05/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/05/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 18:36

Determinada a intimação
06/05/2022 15:52

Conclusos para despacho
03/05/2022 13:56

Distribuído por dependência - Número: 00025589720148240037/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002802-42.2025.8.24.0008

Michele Soares Borges Kieckbusch

Municipio de Blumenau

Advogado: Ademir Jose Estofele

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/08/2025 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5004788-31.2025.8.24.0008

Inacio Antonio Guedes Filho

Icatu Seguros S/A

Advogado: Juliane Gonzaga Scopel

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/02/2025 10:51

Exibir Processo

Processo nº 5006094-11.2025.8.24.0113

Marcelo Assuncao Passos Pereira

Cooperativa de Credito da Foz do Rio Ita...

Advogado: Giovani da Rocha Feijo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/06/2025 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5041729-25.2025.8.24.0090

Estado de Santa Catarina

Carla Welia Cunha Nunes

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/08/2025 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5013951-96.2025.8.24.0020

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Luana de Souza Garcia

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/06/2025 17:53

Exibir Processo